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Política
Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro para bancar multas de empresário
TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano
Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de ‘feia’
Por CartaCapitalJustiça absolve 23 condenados por manifestações contra a Copa de 2014
Condenação anterior havia se baseados em provas ilícitas, obtidas em busca e apreensão injustificada
4min de leituraO que sabe sobre a quadrilha que fraudava alvarás judiciais, alvo da PF nesta terça-feira
Operação desta terça-feira teria evitado prejuízo de 58 milhões de reais
2min de leituraLewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro
5min de leituraFutebol: juiz rejeita queixa de Vini Jr. contra insultos racistas em jogo do Campeonato Espanhol
Os insultos dirigidos ao atacante brasileiro do Real Madrid foram denunciados aos tribunais pela liga espanhola de futebol após a partida contra o Osasuna
2min de leituraColunistas
Ver TudoRevista
Ver TudoZumbido – Justiça antirracista
De Arinos a Anielle: o direito de acesso à Justiça como chave para combater o racismo institucional
O primeiro projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, durante a cerimônia de posse da ministra Anielle Franco, atende a uma demanda histórica do movimento negro brasileiro, ao tipificar a injúria racial como crime de racismo e promover […]
Por Livia Casseres | 16.05.2023 14h11CartaExpressa
Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em Terra Yanomami
Agentes serão enviados para proteção das comunidades e de bens públicos e privados por 90 dias
Por CartaCapital | 18.04.2023 08h51Educação
Após ataques, Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas
Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar
Por CartaCapital | 12.04.2023 10h09CartaExpressa
Justiça decreta a prisão preventiva do autor de ataque a creche em Santa Catarina
A Polícia Civil informou que o homem deverá responder por quatro homicídios triplamente qualificados
Por CartaCapital | 06.04.2023 14h52Opinião
Só justiça, nada mais
Há um movimento claro para despolitizar o Judiciário e reforçar a autoridade do STF
Por Fábio Kerche e Marjorie Marona | 05.04.2023 16h41Justiça
Boulos vai recorrer de decisão que autoriza a remoção de barracas de moradores em situação de rua
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que proibia a prefeitura da capital de fazer as remoções
Por Alisson Matos | 01.04.2023 15h32Justiça
João de Deus é condenado a mais 48 anos de prisão
Na sentença, o magistrado também estabelece uma indenização de 60 mil reais a cinco vítimas pelos traumas provocados pelos abusos
Por CartaCapital | 04.02.2023 19h42Justiça
Justiça decide que agentes do DOI-Codi paguem R$ 3 milhões por crimes na ditadura
Decisão ocorre após 13 anos do início do caso; delegados vitimaram 25 pessoas na década de 1970
Por André Lucena | 23.01.2023 11h30Justiça
Enquadramento de atos golpistas como terrorismo gera debate jurídico
Moraes e Aras divergem sobre o enquadramento dos invasores de 8 de janeiro no crime. Lei Antiterrorismo foi sancionada em 2016 com vistas aos Jogos Olímpicos do Rio
Por Agência O Globo | 20.01.2023 06h39Justiça
Um conto de Natal
Nas últimas audiências do ano, deparei-me com um caso que é uma lição para quem celebra os dias de Natal
Por Flávia Martins de Carvalho | 24.12.2022 06h48