Justiça

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ES: Vereador perde na Justiça pedido para manter salário de servidor sem exercer função
José Roque de Oliveira requereu o afastamento dos quadros da prefeitura de São Gabriel da Palha, mantendo o salário-base

Justiça condena mulher que matou crianças com ovo de páscoa envenenado no Maranhão
Por CartaCapitalJustiça derruba lei que barrava atletas trans de competições femininas em Cuiabá
A norma da capital de Mato Grosso definia o sexo biológico como critério único para a definição do gênero dos competidores
1min de leituraJustiça francesa condena Air France e Airbus pelo acidente no voo Rio-Paris em 2009
A companhia aérea e a fabricante da aeronave foram absolvidas em um primeiro processo e Ministério Público recorreu; a queda do avião matou 228 pessoas
3min de leituraPolícia encontra corpo de desembargador desaparecido no Rio
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho tinha sido visto pela última vez no dia 14 de abril
2min de leituraSupremo Tribunal da Espanha inocenta Neymar em acusação de irregularidades em contratação
A empresa DIS, que era detentora dos direitos federativos do jogador na época da transferência para o Barcelona, acionou o judiciário do país acusando o jogador e o Barcelona de corrupção em transação de 2013
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Justiça suspende operações da Vale em Ouro Preto
A decisão acontece após vazamento de 262 mil m³ de água e sedimentos no rompimento de estrutura em 25 de janeiro
Por CartaCapital | 09.02.2026 08h28
Educação
Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
Além de proibir cotas, legislação impõe sanções
Por Agência Brasil | 24.01.2026 15h34
Do Micro Ao Macro
Decisão da Justiça sobre boleto falso muda o risco do pagamento e pressiona consumidores e empresas
Julgamento do TJ-RJ trata fraudes como fortuito externo; com boleto falso fora do sistema bancário, atenção ao pagador cresce
Por Do Micro ao Macro | 23.01.2026 14h00
Mundo
Parlamento europeu aciona a justiça para contestar o acordo Mercosul-UE
A decisão pode adiar por vários meses a entrada em vigor do tratado
Por AFP | 21.01.2026 11h13
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Com futuro político em risco, líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen volta a enfrentar a Justiça
Condenada a cinco anos de inelegibilidade por desvio de recursos públicos, ela volta aos tribunais para julgamento de recurso
Por RFI | 13.01.2026 06h11
Economia
Consumidor conquista na Justiça a suspensão de anúncios no Amazon Prime Video
A decisão também obriga o pagamento de uma multa de 3 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 12.12.2025 15h42
Economia
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores
Por Agência Brasil | 14.11.2025 12h41
Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
Por Agência Brasil | 13.11.2025 19h02
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TJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
Por CartaCapital | 10.10.2025 18h59
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Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
Por Agência Brasil | 10.10.2025 07h45