Justiça de Xangô: uma proposta ético-jurídica a partir da orixalidade

Será que as decisões seriam as mesmas se a magistratura brasileira decidisse sob a lâmina do machado de Xangô?

Lucas dos Prazeres em O Rei de Oyó. Foto de Márvila Araújo. Projeto: Meu Orixá.

Lucas dos Prazeres em O Rei de Oyó. Foto de Márvila Araújo. Projeto: Meu Orixá.

CartaCapital,Justiça,Opinião


Nesta sexta-feira, primeira do mês de novembro, começamos o nosso artigo semanal saudando Exú. Mojubá, Laroyê! Que o senhor do impossível nos permita enunciar com escureza a partir dessa encruzilhada que intersecciona gênero, raça e classe social. Que Exú, com seu Ogó, abra todos os caminhos para essa comunicação e faça o erro virar acerto. Que Exú, que nos dá a possibilidade de arrependimento, permita a materialização da justiça e da reparação histórica ao nosso povo. E que a espada de Ogum e a flecha de Oxóssi estejam a serviço da justiça de Xangô e da paz de Oxalá! Ogunhê, meu pai. Okê Arô, Oxossi! Kaô Kabecilê! Epa Babá. Oxalá!

Saúdo todas as Yabás, em especial a minha mãe Matamba. Eparrey, Oyá! Que a guerreira da justiça continue a nos guiar e os seus ventos demonstrem a potência das mulheres negras, que possuem a leveza de uma borboleta e a força de mil búfalos. Que a união da força espiritual do feminino e do útero que pariu toda a humanidade possam ser motores da transformação que precisamos. Salubá, Nanã. Ora iê iê, Oxum. Odoyá, Iemanjá.

Pedindo licença às que nos antecederam na luta, queremos deixar nítido que, quando falamos dos Orixás, não estamos tratando simplesmente de uma religião ou mesmo de um sistema de crenças, mas sim de uma proposta ética extremamente sofisticada, construída a partir do sul global como estratégia de convivência, (r)existência e sobrevivência. Os terreiros das religiões afro-ameríndias foram e são uma concepção de família estendida, fundamentada no respeito à ancestralidade, na preservação da natureza, no afeto, no cuidado, na justiça e na ordem.

Nesse contexto, a figura de Xangô aparece como guardião da ordem e como orixá do fogo, dos raios, do trovão e da justiça. Carrega consigo um machado de dois gumes, o Oxé, que representa o equilíbrio que mantém o universo balanceado e consistente. A justiça de Xangô se apresenta, pois, como uma justiça responsiva, que enxerga, que ouve e que distribui de maneira equânime.

Para melhor fundamentar o que queremos dizer, abrimos espaço para a fala potente de um legítimo filho do Rei de Oyó, Lucas dos Prazeres:

Eu canto o amor justo,

Eu canto o amor que vê.

Eu canto a justiça que enxerga.

Na minha voz,

a luz do discurso,

o ecoar do fogo forense,

no divino foro da transformação.

O que é a Justiça de Xangô? Se não sabemos o que é algo, como vamos saber avaliar se este algo está ausente ou presente em nossas vidas?

Pra você, o que é justiça? Uma sociedade que tanto fala em justiça, provavelmente é porque carece dela!

Tendo ainda que enfrentar a Era da escassez dos símbolos, do vício das palavras esvaziadas e conceitos rasos, e da tentativa de silenciar nossa história e apagar nossa memória ancestral.

A justiça de Xangô está para além do ordenamento jurídico, ampliando o olhar para a força das leis do universo que regem a natureza humana e todas as formas de vida na TERRA.

Partiremos da compreensão de que tudo tem seu lugar, seu ponto de harmonia com o todo. Assim como a lei da gravidade, que é uma condição planetária e se manifesta independente das teorias, também temos a Lei do Pertencimento, segundo a qual todos os seres têm o direito de pertencer. Tudo tem seu lugar natural.

Justiça é a lei da ORDEM universal, onde cada coisa em seu devido lugar encontra sentido e potência.

Para ordenar esta grande orquestra planetária é preciso, antes de tudo, ter a ética de olhar pra si mesmo(a) dentro do julgamento. Se enxergar como exemplo a iluminar a decisão.

Xangô tem a obrigação de uma responsabilidade cármica ao julgar. Isso significa que sua decisão também se tornará seu carma. Por isso mesmo, quando julga, o faz sob a lâmina de seu próprio machado, que ao primeiro erro, degola a si mesmo.

Tornou-se assim o Orixá da Justiça, pois em sua grandeza e sabedoria, no bater do martelo, nunca errou a sentença.”

Ao me deparar com esse texto, eu me perguntei: será que as decisões seriam as mesmas se a magistratura brasileira decidisse sob a lâmina do machado de Xangô? Será que se o peso do próprio martelo pudesse esmagar a hermenêutica que encarcera corpos negros, continuaríamos sendo 2/3 da população carcerária? E se a justiça retirasse a suposta venda e empaticamente enxergasse as diversas opressões que intercruzam os nossos corpos, será que ela continuaria a legitimar a violência contra as mulheres? Sob o julgo do Oxé, será que os juízes brasileiros criariam as figuras do racismo recreativo ou estupro culposo no Brasil?

Temos a certeza de que não. Por essa razão, precisamos aproximar o direito de outras propostas éticas e de outros princípios morais, que não os eurocêntricos. A nossa proposta é a de que, a partir da ética dos terreiros possamos construir uma epistemologia para entender a justiça como resultado de relações interdimensionais, que conectam passado, presente e futuro, em uma cosmovisão capaz de fazer frente à complexidade da pós-modernidade. Propomos a substituição da mitologia grega pelas lições do panteão afro-ameríndio, como ferramenta disruptiva dos sistemas de opressão, sobretudo do racismo patriarcal. Procuramos as fissuras do mito da razão do sujeito universal para fazer surgir uma contranarrativa ético-jurídica a partir do nós.

Axé,

Chiara Ramos e Lucas dos Prazeres

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Doutoranda em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa, em Co-tutoria com a Universidade de Roma/La Sapienza, Mestra e Bacharela em Direito. Integrante do grupo Abayomi Juristas Negras.

Músico integrativo, que tem a arte como ferramenta de alinhamento, cura interior e transformação social. Percussionista. Lucas é o fundador da Orquestra Dos Prazeres e cria do grupo percussivo Raízes de Quilombo.

Fotógrafa e Artista visual. Graduada em Fotografia pela Universidade Vila Velha. Fundadora dos projetos visuais de pertencimento Preta Cor, Meu Orixá e Kyanda.

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