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Defensoria recorre ao STF pela liberdade de indígena idoso e diabético

Justiça

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Líder Guarani Kaiowá pertence ao grupo de risco. Ele foi preso em 2018 por ter reagido à violência contra sua reserva

Por Alexandre Putti | 23.07.2020 08h57
O direito não deve servir à política

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A politização da Justiça caracteriza o avesso do constitucionalismo

Por Walfrido Jorge Warde Junior | 21.07.2020 12h02
Desembargador que rasgou multa por estar sem máscara será investigado pelo TJ-SP e CNJ

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Eduardo Siqueira humilhou um guarda civil metropolitano da cidade de Santos após ser multado por não utilizar máscara

Por CartaCapital | 20.07.2020 07h46
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Já no caso de José Serra, também há desrespeito ao mesmo princípio, mas em desfavor do réu

Por Pedro Serrano | 14.07.2020 11h19
Rosa Weber desconsidera recomendação do CNJ e mantém preso homem que furtou shampoo

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O presídio no qual o réu se encontra preso possui taxa de ocupação carcerária de mais de 150%

Por Alexandre Putti | 01.07.2020 13h07
Justiça nega pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Queiroz

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No pedido, advogado argumentou que o cliente é portador de câncer de cólon e correria riscos de saúde devido à pandemia de covid-19

Por CartaCapital | 20.06.2020 07h44
Justiça arquiva inquérito sobre ação de terceiros em atentado a Bolsonaro

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Investigação pode ser retomada se houver informações novas

Por CartaCapital | 16.06.2020 21h15
Luiz Fux determina que Forças Armadas não são

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Ministro do STF atendeu a ação movida pelo PDT para explicar interpretação sobre o artigo 142

Por Victor Ohana | 12.06.2020 20h28
Em plena pandemia, Justiça de SP mantém preso homem que furtou barbeador

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Decisões têm ignorado a recomendação do CNJ, que prevê a liberdade de presos em grupo de risco e crimes mais leves

Por Alexandre Putti | 08.05.2020 14h20
Justiça do Equador condena ex-presidente Rafael Correa por corrupção

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Em resposta, Correa lembrou casos de Lula, Evo Morales e Cristina Kirchner: 'Vamos resistir e vencer'

Por CartaCapital | 07.04.2020 16h56