Justiça

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ES: Vereador perde na Justiça pedido para manter salário de servidor sem exercer função
José Roque de Oliveira requereu o afastamento dos quadros da prefeitura de São Gabriel da Palha, mantendo o salário-base

Justiça condena mulher que matou crianças com ovo de páscoa envenenado no Maranhão
Por CartaCapitalJustiça derruba lei que barrava atletas trans de competições femininas em Cuiabá
A norma da capital de Mato Grosso definia o sexo biológico como critério único para a definição do gênero dos competidores
1min de leituraJustiça francesa condena Air France e Airbus pelo acidente no voo Rio-Paris em 2009
A companhia aérea e a fabricante da aeronave foram absolvidas em um primeiro processo e Ministério Público recorreu; a queda do avião matou 228 pessoas
3min de leituraPolícia encontra corpo de desembargador desaparecido no Rio
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho tinha sido visto pela última vez no dia 14 de abril
2min de leituraSupremo Tribunal da Espanha inocenta Neymar em acusação de irregularidades em contratação
A empresa DIS, que era detentora dos direitos federativos do jogador na época da transferência para o Barcelona, acionou o judiciário do país acusando o jogador e o Barcelona de corrupção em transação de 2013
2min de leituraRevista
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Justiça
PGR recorre e pede que Fabrício Queiroz volte para a cadeia
Esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro também é alvo do pedido da Procuradoria
Por CartaCapital | 03.08.2020 12h48
Mundo
Governo argentino lança projeto de reforma judicial para evitar "perseguição"
O presidente Alberto Fernández criticou a atuação da justiça durante o governo anterior de Mauricio Macri
Por AFP | 30.07.2020 07h42
Sociedade
Justiça proíbe livro baseado na Bíblia que orienta pais a baterem nos filhos
A publicação sugere que os castigos físicos sejam feitos com o uso de vara e colher de silicone
Por CartaCapital | 29.07.2020 11h56
Política
Ricardo Coutinho se diz vítima de lawfare: "Intenção é me incriminar"
Denunciado pelo Ministério Público, ex-governador da Paraíba critica métodos da Lava Jato na Operação Calvário
Por Sergio Lirio | 28.07.2020 09h53
Justiça
Coronavírus: Defensoria de SP pede ao STF liberdade para 3 mil idosos presos
O pedido alega que há distribuição insuficiente ou inexistente de itens de higiene, falta de profissionais de saúde e ausência de água
Por Alexandre Putti | 27.07.2020 12h11
Justiça
PSOL denuncia Bolsonaro por, ainda infectado, conversar sem máscara com garis
O partido acusa o presidente de ter colocado a saúde dos trabalhadores em risco
Por Alexandre Putti | 26.07.2020 10h59
Justiça
Defensoria recorre ao STF pela liberdade de indígena idoso e diabético
Líder Guarani Kaiowá pertence ao grupo de risco. Ele foi preso em 2018 por ter reagido à violência contra sua reserva
Por Alexandre Putti | 23.07.2020 08h57
Artigos
O direito não deve servir à política
A politização da Justiça caracteriza o avesso do constitucionalismo
Por Walfrido Jorge Warde Junior | 21.07.2020 12h02
Justiça
Desembargador que rasgou multa por estar sem máscara será investigado pelo TJ-SP e CNJ
Eduardo Siqueira humilhou um guarda civil metropolitano da cidade de Santos após ser multado por não utilizar máscara
Por CartaCapital | 20.07.2020 07h46
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Flávio Bolsonaro foi beneficiado indevidamente em seu julgamento
Já no caso de José Serra, também há desrespeito ao mesmo princípio, mas em desfavor do réu
Por Pedro Serrano | 14.07.2020 11h19