Justiça Eleitoral

Política
Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições
Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções

Deputada do ‘blackface’ se declarou branca em 2020 e parda em 2022
Por Ana Luiza BasilioTSE reconhece justa causa e autoriza deputada Alessandra Haber a deixar o MDB sem perder o mandato
Por maioria, ministros entenderam que exclusão prolongada de comissões na Câmara caracterizou discriminação contra a congressista
2min de leituraPT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Representações apresentadas por Lindbergh Farias e Erika Hilton apontam que discurso do senador teve caráter eleitoral e configurou pedido de voto antes do prazo legal
2min de leituraA nova relatora de ação no TSE contra escola de samba que homenageará Lula
O partido Novo alega propaganda eleitoral antecipada e pede a suspensão do desfile da Acadêmicos de Niterói
2min de leituraPT pede ao TSE mudança em regra que libera impulsionamento de críticas a governos na pré-campanha
Partido questiona impacto da norma sobre a isonomia eleitoral, defende restrições ao uso de IA e propõe medidas contra desinformação e ocultação de perfis nas redes sociais
3min de leituraRevista
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Política
Violência de gênero: Justiça Eleitoral manda redes removerem vídeo com ofensas a Marília Arraes
Para desembargadora, o conteúdo 'extrapola o direito à liberdade de expressão'
Por Camila da Silva | 21.10.2022 15h09
CartaExpressa
Após agenda com embaixadores, oposição vai ao TSE contra Bolsonaro
O senador Randolfe Rodrigues anunciou que, entre os pedidos, estará o de condenar Bolsonaro por propaganda irregular
Por CartaCapital | 18.07.2022 19h24
Política
Justiça obrigou Arthur Lira a reconhecer paternidade de filha com doença rara
Presidente da Câmara questionou paternidade confirmada em exame de DNA. Mãe recorreu ao Estado para bancar remédio essencial para tratamento de epilepsia e autismo
Por Agência Pública | 09.06.2022 18h38
Política
Moro terá que prestar depoimento à PF sobre domicílio eleitoral em São Paulo
MP Eleitoral determina instauração de inquérito e diz que explicações de vínculo com a cidade 'não convencem' e foram baseadas em 'honrarias'
Por Agência O Globo | 17.05.2022 06h17
Justiça
Usados por empresas e políticos, robôs e perfis falsos ainda escapam da Justiça Eleitoral
Nova forma de deturpar e manipular o debate nas redes sociais, essas contas reproduzem o comportamento normal dos usuários para aumentar o impacto da propaganda
Por Carlos Senna | 14.04.2022 17h51
Justiça
Ministro do TSE que proibiu política no Lolla negou retirada de propaganda pró-Bolsonaro
Para Raul Araújo, manifestações políticas de artistas como Pabllo Vittar e Marina são propaganda eleitoral antecipada - portanto, irregular
Por Estadão Conteúdo | 27.03.2022 14h45
Política
TSE abre investigação sobre o 7 de Setembro e mira propaganda antecipada e abuso de poder
Corte quer apurar possível financiamento dos atos por empresários e políticos, além de descobrir se houve pagamento de transporte e diárias
Por CartaCapital | 15.09.2021 18h11
Política
PGR pede revogação da decisão de Kassio que restringe a Ficha Limpa
Com a decisão, advogados eleitorais estimam que até cem candidatos que estavam barrados pela justiça eleitoral poderão assumir os mandatos
Por Estadão Conteúdo | 21.12.2020 16h02
Política
Barroso: TSE neutralizou tentativa de ataque a sistemas eleitorais
Presidente do Tribunal afirmou que o resultado das eleições está garantido
Por Estadão Conteúdo | 15.11.2020 16h10
Política
e-Título: Eleitor deve utilizar aplicativo para justificar voto
Plataforma identifica se cidadão está de fato fora de seu domicílio eleitoral
Por Agência Brasil | 15.11.2020 09h44