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Colcha de retalhos

Os parlamentares preparam novo remendo à legislação eleitoral brasileira, cada vez mais disfuncional

Em busca de consenso. O relatório do deputado petista Rubens Pereira Júnior foi modificado diversas vezes – Imagem: Vinícius Loures/Ag. Câmara e Zeca Ribeiro/Ag. Câmara
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Uma reforma eleitoral feita em prazo exíguo, menos de 20 dias, deu origem a um texto polêmico que passou por várias alterações até chegar à versão final e cujo objetivo é remendar a legislação eleitoral em vigor. Paralelo a isso, uma Proposta de Emenda Constitucional pretende abonar uma dívida bilionária dos partidos políticos que não cumpriram a lei ao não repassar 30% da verba do fundo partidário para as candidaturas femininas e de pessoas pretas e pardas nas eleições do ano passado. As duas matérias formam um combo de retrocessos que tramita de forma célere na Câmara dos Deputados para que possa valer no pleito do ano que vem, quando serão eleitos prefeitos e vereadores dos mais de 5 mil municípios brasileiros.

A minirreforma eleitoral entrou na pauta para votação em plenário da Câmara na quarta-feira 13, mesmo dia em que estava prevista a votação da PEC da Anistia, como está sendo chamada, na Comissão Especial criada para discutir o tema. A sessão chegou a ser iniciada, mas, depois da troca de farpas entre deputados do PL e do PSOL, a votação foi suspensa e adiada para 19 de setembro – depois disso, ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Sobre a minirreforma eleitoral, desde o primeiro momento, o relator do texto, deputado Rubens Pereira Júnior, do PT, afirmou que só entrariam no seu parecer temas consensuais tanto no Grupo de Trabalho quanto entre o conjunto dos parlamentares. Mas não foi bem isso o que se viu.

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