Edson Fachin
Justiça
Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
Fachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Por CartaCapitalDino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
2min de leituraSTF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
2min de leituraSTF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
2min de leituraFachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
2min de leituraColunistas
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Fachin sobre Bolsonaro: 'Demonstra motivação política ou desconhecimento técnico'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que a contagem simultânea de votos já é feita nas eleições
Por CartaCapital | 13.06.2022 19h36Opinião
Os militares querem uma intervenção eleitoral. O TSE lhes deu um sinal verde
Não é para dar mais transparência e eficiência que as Forças Armadas querem contar os votos. Na verdade, querem exatamente o contrário: opacidade e tumulto
Por Camilo Aggio | 13.06.2022 12h51Política
Em nova resposta, TSE diz ao Ministério da Defesa que maioria de suas sugestões já foram acatadas
Ao todo, segundo o tribunal, 32 das 44 sugestões foram acolhidas; 11 ainda estão sendo analisadas e apenas uma foi descartada
Por Getulio Xavier | 13.06.2022 12h12Política
Ministro da Defesa diz ao TSE que as Forças Armadas não se sentem 'prestigiadas'
O general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira reclamou do tratamento dado às sugestões de militares sobre as eleições
Por CartaCapital | 10.06.2022 18h14Justiça
Gilmar vai decidir se mantém ou revoga cassação de Valdevan; placar está 2 a 2
O julgamento foi pautado na mesma semana em que a Segunda Turma manteve a decisão que cassou o deputado estadual Fernando Francischini
Por Estadão Conteúdo | 10.06.2022 12h06Política
Bolsonaro ataca ministros do STF e anuncia manifestações para 7 de setembro
Presidente voltou a mentir sobre ter sido eleito no primeiro turno em 2018 e insinuou não aceitar o resultado em caso de derrota neste ano
Por Getulio Xavier | 07.06.2022 14h12Justiça
Fachin: Comunidade internacional deve estar alerta contra 'acusações levianas' à eleição
Em meio a ataques de Bolsonaro, o presidente do TSE reforçou que o sistema de votação 'é totalmente auditável, com várias entidades fiscalizadoras'
Por CartaCapital | 31.05.2022 12h49CartaExpressa
Fachin manda o governo do Rio ouvir órgãos públicos para reduzir a letalidade policial
MP, Defensoria e OAB devem ser consultados para a adoção de novas medidas a fim de conter as mortes em operações
Por Camila da Silva | 27.05.2022 18h04Justiça
Fachin: Brasil tem eleições limpas e acatar o resultado é inegociável
O presidente do TSE voltou a defender o sistema eletrônico de votação, alvo constante de ataques infundados de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.05.2022 12h59Política
Fachin diz a Pacheco que novo Código esvazia o poder da Justiça Eleitoral
A proposta do novo Código Eleitoral, em tramitação no Senado, teve o aval da Câmara em 2021 e soma quase 900 artigos
Por CartaCapital | 26.05.2022 13h53