Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master

Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu no Supremo Tribunal Federal que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para julgar processos relacionados ao Banco Master, do empresário Daniel Vorcaro. A petição foi encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, na última segunda-feira.

Caberá ao magistrado dizer se acata ou não a demanda.

De acordo com a defesa do parlamentar, a solicitação se justifica por uma suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro, que está preso em Brasília e negocia uma delação premiada. Dados da Receita Federal apontam que o banco de Vorcaro repassou ao menos 80 milhões de reais ao escritório da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes.

“Essa proximidade pode retirar do magistrado a equidistância que deve manter em relação às partes”, diz a defesa do senador.

A iniciativa ocorre após Flávio entrar na mira do inquérito que apura a articulação do clã Bolsonaro em prol de sanções internacionais contra o Brasil. Até então, apenas seu irmão, o deputado federal cassado Eduardo, que mora nos Estados Unidos, era o principal investigado no caso. O julgamento dele está previsto para 16 de junho, na Primeira Turma do STF.

Com as revelações, pelo Intercept Brasil, de que o Master financiou o filme Dark Horse,sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o PT pediu que o pré-candidato ao Planalto fosse incluído na investigação. A suspeita de Lindbergh Farias (RJ) é que os recursos possam ter servido, também, para custear a estadia de Eduardo no exterior.

No final de maio, Moraes, relator da ação, pediu uma posição da Procuradoria-Geral da República sobre a solicitação do partido, representado pelo deputado.

A defesa de Flávio, representada pelo advogado Tracy Reinaldet, pontuou ao STF que a solicitação sobre a possível suspeição do ministro busca apenas “garantir a observância das regras processuais e regimentais”.

“Aqui, abra-se um parêntese. Não se indigita nesta exceção qualquer irregularidade em tal contratação, até porque a própria Procuradoria-Geral da República concluiu pela licitude dessa relação de prestação de serviços”, afirma.

Caso a demanda seja acatada, os defensores do senador defendem que o caso seja redistribuído ao gabinete de André Mendonça, responsável pelas investigações do Master na Corte.