Edson Fachin

CartaExpressa
Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras

O processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
Por CartaCapitalFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraFachin altera data de julgamento sobre a eleição para o governo do Rio
A Corte voltará a se debruçar sobre o tema em 19 de agosto
2min de leituraFachin marca retomada de julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro para fim de agosto
Na última terça-feira 30, o ministro Flávio Dino – que havia suspendido a votação com um pedido de vista – devolveu os autos
2min de leituraSTF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Por Agência Brasil | 08.08.2023 06h13
CartaExpressa
Após pedido de vista, Mendonça quer saber se pode participar de votação do marco temporal
O ministro apresentou uma questão de ordem que deve ser avaliada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 4 e 14 de agosto
Por CartaCapital | 02.08.2023 14h35
Justiça
STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo
A tramitação foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista
Por CartaCapital | 04.07.2023 20h09
Justiça
STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem
Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes
Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35
Justiça
Como uma ideia de Fachin levou, sem querer, à condenação de Bolsonaro no TSE
A reunião do capitão com embaixadores foi resposta a decisões do então comandante da Corte
Por André Barrocal | 30.06.2023 16h31
Justiça
Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros por suposta propina na Transpetro
A investigação foi aberta na esteira da Lava Jato em 2020 e mirava supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 20.06.2023 14h38
Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre a disputa entre Gradiente e Apple pelo marca iPhone
Até o momento, o placar é de dois votos favoráveis à empresa americana e um contrário
Por Wendal Carmo | 09.06.2023 15h47
Justiça
Fachin mantém ordem para o governo do Rio instalar câmeras corporais em policiais
O governo fluminense alega que a medida poderia revelar a identidade dos agentes e expor 'estratégias'
Por Wendal Carmo | 06.06.2023 14h51
Política
STF condena Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Agora, os magistrados devem decidir qual pena será aplicada ao ex-senador
Por Wendal Carmo | 25.05.2023 15h45
Justiça
STF tem maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O relator, Edson Fachin, também votou pela condenação do ex-senador por organização criminosa
Por CartaCapital | 18.05.2023 18h16