Edson Fachin
Justiça
Fachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
Câmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
Por CartaCapitalMP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
2min de leituraFachin propõe que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O julgamento envolve um processo que tramita no STF desde 2015
3min de leituraSTF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial
3min de leituraMaioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
3min de leituraColunistas
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Justiça Federal oferece curso sobre os direitos das pessoas trans
O objetivo é que juristas conheçam a vivência dessa população e os direitos já garantidos pela Justiça brasileira; Fachin dará palestra
Por Alexandre Putti | 07.06.2021 12h04Política
Fachin: ação contra filiação dos Bolsonaros no Patriota tem 'elevada gravidade'
O ministro do TSE decidiu enviar o caso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Por Estadão Conteúdo | 02.06.2021 18h20Política
Maioria do STF decide anular delação de Cabral, que cita Toffoli
Foram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber; o caso foi analisado no plenário virtual
Por CartaCapital | 27.05.2021 19h46Justiça
5 a 2: Lewandowski vota para anular delação de Cabral, que cita Toffoli
'A simples chancela homologatória do juiz não torna constitucional o que é inconstitucional, legal o que é ilegal, justo o que é injusto'
Por Estadão Conteúdo | 26.05.2021 15h28Justiça
4 a 2: Moraes também vota para anular delação de Cabral, que cita Toffoli
O ministro do STF chamou atenção para as 'mentiras e omissões seletivas' do ex-governador do Rio de Janeiro
Por Estadão Conteúdo | 25.05.2021 19h15Justiça
Fachin nega pedido da PF para investigar Toffoli
Ministro atendeu parcialmente a um pedido da PGR que, mais cedo, se manifestou contra a abertura dos inquéritos
Por Estadão Conteúdo | 15.05.2021 08h57Política
'Pai da urna eletrônica', Giuseppe Janino sai de cargo de chefia no TSE
Janino saiu 'a pedido' do comando da Secretaria de Tecnologia da Informação, segundo o TSE, e será substituído por Júlio Valente
Por CartaCapital | 11.05.2021 14h29CartaExpressa
Fachin: Populismo totalitário é a antessala do golpe
Para ministro do STF, que presidirá o TSE, 'precisamos sair da crise sem sair da democracia'
Por CartaCapital | 10.05.2021 08h59Sociedade
Dor e lágrimas marcam enterro de vítimas de ação policial no Jacarezinho
A ação policial da última quinta-feira é considerada a mais mortal da história do Rio de Janeiro
Por AFP | 09.05.2021 09h02Política
'Crimes não foram anulados', diz Mourão sobre Lula
O vice-presidente também declarou que é 'muito cedo' para especular sobre as eleições presidenciais do ano que vem
Por Estadão Conteúdo | 16.04.2021 11h38