Edson Fachin
Justiça
Fachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
Câmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
Por CartaCapitalMP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
2min de leituraFachin propõe que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O julgamento envolve um processo que tramita no STF desde 2015
3min de leituraSTF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial
3min de leituraMaioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
3min de leituraColunistas
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Bolsonaro diz que Fachin é trotskista e leninista após voto sobre o Marco Temporal
O STF começou a julgar, em agosto, se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério
Por CartaCapital | 16.12.2021 09h34Política
Orçamento secreto é esquema 'obscuro', diz Fachin; placar está em 4 a 1
O julgamento teve início na terça-feira, 14, no plenário virtual do Supremo
Por Estadão Conteúdo | 15.12.2021 15h12Política
Fachin estende inquérito contra Renan e Jucá por propinas de R$ 5 milhões da Odebrecht
A extensão se dá para que a Polícia Federal cumpra 'diligências necessárias' ao término das investigações. As apurações tramitam desde 2017
Por Estadão Conteúdo | 03.12.2021 17h49CartaExpressa
STF forma maioria para manter Roberto Jefferson preso preventivamente
Bolsonarista está detido desde o dia 13 de agosto por ameaças aos ministros da Corte e atos antidemocráticos
Por Getulio Xavier | 23.11.2021 07h43CartaExpressa
Lewandowski e Gilmar votam para desbloquear bens de Lula; falta Kassio Nunes
Lewandowski afirmou que a decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, 'afrontou' determinação do STF
Por CartaCapital | 19.11.2021 21h01CartaExpressa
Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O magistrado do Supremo Tribunal Federal observou 'graves vícios' na aplicação da norma
Por Victor Ohana | 17.11.2021 17h37CartaExpressa
Fachin afirma que TSE punirá fake news: 'Responsável por radicalismo e violência política'
Ministro assumirá presidência do TSE após saída de Barroso, e posteriormente passará o cargo ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.11.2021 14h58CartaExpressa
PGR volta a pedir que STF rejeite denúncia da própria Procuradoria contra Lira
'O órgão ministerial compreende ter gerado ao denunciado um ônus processual superlativo', diz a peça
Por CartaCapital | 22.09.2021 20h06CartaExpressa
Fachin cobra Aras e reitera que PGR não pode desistir de denúncia contra Lira
O ministro citou artigo do Código de Processo Penal que impede o MPF de abrir mão de uma ação penal
Por CartaCapital | 17.09.2021 17h05Justiça
Moraes suspende julgamento do Marco Temporal; placar é de 1 a 1
Decisão faz com que a análise não tenha data para terminar; ministros só retomarão os votos quando Moraes devolver o processo
Por CartaCapital | 15.09.2021 16h50