Dias Toffoli
Economia
Toffoli autoriza o Rio a pagar sem multas as parcelas da dívida com a União
A decisão atende apenas parcialmente ao pedido do governador Cláudio Castro, que propunha suspender a dívida, hoje estimada em R$ 191 bilhões
STF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas
Por CartaCapitalGravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
3min de leituraToffoli impõe nova derrota à Lava Jato em investigações contra ex-assessor de Beto Richa
Em 2023, o ministro do STF anulou todos os atos praticados no âmbito da operação contra o deputado, ex-governador do Paraná
2min de leituraToffoli rejeita pedido de ex-vice do Equador para barrar depoimentos de delatores da Odebrecht
Glas foi condenado em 2017 a oito anos de prisão por participar do esquema de subornos da construtora brasileira
2min de leituraA nova decisão de Toffoli contra provas da Odebrecht, com impacto internacional
O STF já decidiu que esses elementos não podem ser utilizados, devido à contaminação do material que tramitou na 13ª Vara de Curitiba
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MP-SP recorre de decisão de Toffoli que anulou acordo com Odebrecht
Provas anuladas por Toffoli foram obtidas a partir do acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o MPF em 2017
Por CartaCapital | 20.09.2023 22h27Justiça
5 a 2: Entenda o voto de Toffoli contra o Marco Temporal e veja quem ainda não se manifestou
O STF deve retomar nesta quinta-feira 21 o julgamento sobre a tese ruralista
Por CartaCapital | 20.09.2023 20h48Justiça
Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese
Resta um voto para a Corte declarar a tese inconstitucional; o próximo a votar é o decano Gilmar Mendes
Por Caio César | 20.09.2023 16h04CartaExpressa
O próximo passo de Appio para voltar à 13ª Vara de Curitiba, após decisão de Toffoli
O ministro do STF suspendeu o processo administrativo contra o magistrado da Lava Jato
Por Leonardo Miazzo | 19.09.2023 15h13Justiça
Toffoli anula decisão do TRF-4 que declarou suspeição de Appio em casos da Lava Jato
Ministro do STF se disse 'preocupado com o contexto em que está inserida' a Lava Jato no TRF-4
Por André Lucena | 19.09.2023 10h40Justiça
Deltan desiste de recorrer ao STF para recuperar mandato na Câmara
A avaliação feita pelo ex-procurador é que não teria chances de reverter sua situação na Corte
Por Wendal Carmo | 18.09.2023 20h25Justiça
Appio aciona STF pra voltar à Lava Jato e Dias Toffoli é sorteado como relator
Juiz está afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba desde o dia 22 de maio
Por CartaCapital | 15.09.2023 11h51Política
STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h36Justiça
TCU revaliará decisões sobre a Odebrecht na Lava Jato
O levantamento começou após o ministro Dias Toffoli, do STF, invalidar elementos de prova decorrentes da leniência da empresa
Por CartaCapital | 13.09.2023 17h45Política
Odebrecht: Moro pede a convocação de Dino, que rebate: 'Quem deve explicações é o ex-juiz suspeito'
Segundo o ministro da Justiça, é necessário esclarecer 'como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017'
Por CartaCapital | 13.09.2023 14h49