Cristiano Zanin

Economia
Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche

STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal CarmoZanin restabelece condenação de homem que fez comentário racista ao recusar café
O ministro cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que havia absolvido o homem por insuficiência de provas
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraBatalhão, alto
Pedido de vista adia o julgamento sobre a inconstitucionalidade das escolas cívico-militares em São Paulo
6min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Zanin: é descabido cogitar que militares tenham ascendência sobre os Poderes
O STF já formou maioria para reafirmar que as Forças Armadas não são poder moderador no Brasil
Por CartaCapital | 02.04.2024 13h26
CartaExpressa
Zanin rejeita recurso e mantém veto à apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão segue uma determinação da juíza Lysia Maria Mesquita, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h31
Justiça
Governo Lula diz ao STF não ver omissão do Congresso sobre softwares espiões
A PGR defende a fixação de 'balizas provisórias' para regulação dos programas e garantia de direitos à privacidade
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 17h42
CartaExpressa
STF dá aval para concurso da PM em Mato Grosso, mas sem limite à participação de mulheres
Em dezembro, Zanin havia apontado que as regras contrariam a igualdade entre homens e mulheres e suspendido futuras convocações
Por CartaCapital | 21.02.2024 14h04
Economia
STF forma maioria para negar vínculo trabalhista entre entregador e Rappi
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram o relator, Cristiano Zanin. Ainda votará o ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 19.02.2024 17h28
Educação
Zanin proíbe universidade de aplicar bônus regional e abre caminho para encerrar o mecanismo
Projetos que buscam regulamentar o instrumento estão emperrados no Congresso Nacional
Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h41
Justiça
Zanin suspende decretos de municípios de SC que dispensavam vacina contra a Covid para matrícula escolar
Segundo o ministro do STF, não se trata de uma questão individual, mas do dever geral de proteção, que cabe ao Estado
Por CartaCapital | 15.02.2024 22h10
Justiça
STF conclui o julgamento de mais 29 golpistas do 8 de Janeiro; confira as penas
Prevaleceu o estabelecimento de sentenças com base no voto médio dos ministros, conforme proposto por Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 14.02.2024 13h32
Justiça
Zanin segue Moraes e vota para tornar réus ex-membros da cúpula da PM do DF por 8 de Janeiro
Sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro
Por CartaCapital | 09.02.2024 21h35
Justiça
Zanin pede que homem que o ameaçou em aeroporto se retrate em vídeo
À época das ofensas, o ministro trabalhava como advogado do presidente Lula
Por CartaCapital | 07.02.2024 20h00