Cristiano Zanin

Economia
Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche

STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal CarmoZanin restabelece condenação de homem que fez comentário racista ao recusar café
O ministro cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que havia absolvido o homem por insuficiência de provas
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraBatalhão, alto
Pedido de vista adia o julgamento sobre a inconstitucionalidade das escolas cívico-militares em São Paulo
6min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraRevista
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Justiça
Zanin concorda com voto do relator e condena primeiro réu do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar o bolsonarista a 17 anos de prisão. Nunes Marques divergiu e minimizou a pena
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 10h42
Justiça
Com voto de Zanin, STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro
Até aqui, Alexandre de Moraes votou por condenar bolsonarista a 17 anos de prisão e Kassio Nunes Marques abriu divergência
Por CartaCapital | 14.09.2023 08h03
Justiça
O que Lula realmente propõe sobre o sigilo aos votos no STF? Especialistas analisam
Lenio Streck vê uma discussão sobre 'os limites da divulgação'; Marco Aurélio de Carvalho avalia se tratar de 'um debate importante'
Por Leonardo Miazzo | 05.09.2023 14h44
CartaExpressa
Para evitar 'animosidade', Lula defende sigilo sobre o voto dos ministros do STF
Segundo o presidente, apenas os resultados finais dos julgamentos deveriam ser conhecidos pela sociedade. Publicização das decisões, contudo, é uma garantia constitucional
Por André Lucena | 05.09.2023 11h09
CartaCapital
Zanin suspende concurso da PM do DF que limita participação de mulheres
Liminar suspende a divulgação de resultados e a convocação para novas fases do concurso até análise do caso
Por CartaCapital | 01.09.2023 22h21
CartaExpressa
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina da Covid
O ministro do STF mencionou 'o quadro fático e sanitário atual' para encerrar o processo
Por CartaCapital | 31.08.2023 17h36
Justiça
Invasão premiada
Se prevalecer a tese de Alexandre de Moraes, a União terá de indenizar ruralistas que ocupam terras tradicionalmente indígenas de “boa-fé”
Por Fabíola Mendonça | 31.08.2023 17h18
Colunas
Ministro prêt-à-porter
Externo aos tribunais e sem notáveis credenciais acadêmicas, Zanin talvez só queira demonstrar alguma independência em relação ao presidente que o escolheu como uma peça de roupa
Por Marjorie Marona | 31.08.2023 16h48
Justiça
Zanin vota contra o Marco Temporal e desempata o placar no STF
A contagem parcial é de 3 votos a 2 pela rejeição da tese. Restam as manifestações de 6 ministros
Por CartaCapital | 31.08.2023 16h21
Justiça
Zanin autoriza ex-ministro Gonçalves Dias a ficar em silêncio na CPMI
A decisão também dá a GDias o direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade, algo que gerou discórdia na última reunião dos parlamentares
Por CartaCapital | 31.08.2023 06h36