Cristiano Zanin

Justiça
STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão

Batalhão, alto
Por Mariana SerafiniSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraSTF tem 3 votos contra lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
O ministro seguiu o entendimento de Gilmar Mendes, relator do caso, com ressalvas
2min de leituraZanin interrompe julgamento sobre as escolas cívico-militares de São Paulo
O ministro do STF tem 90 dias para liberar os autos
2min de leituraZanin acompanha Mendonça e vota por rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Com o posicionamento do ministro, o placar está 4 a 2 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro
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Abin paralela: Zanin determina produção de levantamento sobre compra de softwares espiões
Informações devem ser reunidas, em até 15 dias, pelos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios
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Zanin acolhe pedido do governo e do Congresso e retoma a desoneração da folha
O acordo entre o Executivo e o Legislativo prevê uma reoneração gradual nos próximos anos
Por CartaCapital | 17.05.2024 17h31
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AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
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Por 10 votos a 0, STF rejeita salvo-conduto para evitar prisão de Bolsonaro
O julgamento no plenário virtual termina nesta sexta-feira 17. Alexandre de Moraes se declarou impedido
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O ataque a Zanin aconteceu em janeiro de 2023, quando ele ainda integrava a equipe de defesa do presidente Lula
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Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O STF redistribuiu o processo após Cristiano Zanin se declarar impedido
Por CartaCapital | 09.05.2024 22h55
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STF declara inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PM do DF
Os ministros julgaram o caso no plenário virtual a partir de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 09.05.2024 14h18
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Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos
A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido
Por CartaCapital | 08.05.2024 21h15
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STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs
A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 08.05.2024 11h51
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Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29