Constituição

Justiça
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal

A Constituição e o orçamento
Por Pedro SerranoPresidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
2min de leituraConstituição Cidadã, 35 anos de um sonho de Brasil
O Brasil tem muitos desafios pela frente, principalmente o de olhar para si e fazer cumprir o espírito da Constituição Cidadã
4min de leituraMarcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
8min de leituraQuem são os deputados evangélicos pró-direitos que ajudaram a formular a Constituição
Eram seis deputados e uma deputada que enfatizavam, entre outras pautas, direitos das crianças, das mulheres, das pessoas negras, dos trabalhadores e a reforma agrária
7min de leituraRevista
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CartaCapital
A queda da Constituição
Em estado de fantasma, percebi que a queda da Constituição faz parte dos desígnios assombrosos da queda do Céu.
Por CartaCapital | 10.01.2019 12h30
Agenda
Educação e políticas públicas são tema de debate na USP
Evento gratuito acontece na quinta-feira 13, às 17h30. Não é necessário fazer inscrição
Por CartaCapital | 12.12.2018 00h00
Política
O Supremo contra a Constituição
O Judiciário, mais que o Executivo pervertido, é instrumento de autoritarismo
Por CartaCapital | 17.10.2017 16h24
Política
Entenda a polêmica da PEC das Diretas aprovada em comissão
No senado, oposição tenta garantir que a proposta tenha efeito em caso de saída de Temer, mas base governista alega inconstitucionalidade
Por CartaCapital | 01.06.2017 00h30Mundo
Maduro formaliza convocação de Constituinte
Presidente entrega decreto que convoca eleições para Assembleia Constituinte. Nas ruas, novas manifestações violentas deixam um morto.
Por CartaCapital | 04.05.2017 15h32Política
Consultoria do Senado aponta inconstitucionalidade da PEC dos Gastos
O consultor legislativo Ronaldo Jorge Araújo Junior elencou seis violações à Constituição e alerta para cenário de insegurança jurídica
Por CartaCapital | 08.11.2016 20h44Sociedade
Ataques cotidianos à democracia e a escalada do Estado de exceção
Em fatos que começam a fazer parte do dia a dia, a Constituição vai se esfacelando
Por CartaCapital | 31.10.2016 05h37Política
Moro está autorizado a descumprir a Constituição?
A decisão do TRF-4 que arquivou representação contra o juiz da Lava Jato remete ao totalitarismo e rifa direitos fundamentais
Por CartaCapital | 30.09.2016 15h53
Política
Lava Jato: acertos e erros
Os vazamentos e prisões desnecessárias prejudicam a investigação que parece ser a mais relevante da história contra a corrupção
Por CartaCapital | 21.11.2014 15h23
Política
Precisamos de uma Constituinte para a reforma política?
É preciso discutir a Constituinte exclusiva e suas possibilidades jurídicas: plebiscito ou referendo. Por Pedro Estevam Serrano
Por CartaCapital | 29.10.2014 16h50