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A queda da Constituição

CartaCapital,Justiça

A Constituição está em queda. Quando o seu último xamã morrer – em nuances cinzas petrificadas nas chaminés, quando os seus versos deixarem de cantar, quando todo o seu arco de proteção se desvanecer, nada mais restará. Ruidoso, seu estrondo será ouvido em tenebrosos acordes. Do seu tombo, corpos massacrados se derramarão em sangue, que sequer será limpo, escorrerão pelas quinas, gretas, palanques.

A Constituição está ruindo: com ela se vão os espíritos das florestas, das águas, dos povos. Pantanosa, a terra ficará nua, carcomida. As cores se irão uma a uma e as nuances, despejadas, dobrarão a esquina. A Constituição ficará como papel inerte, morto, sem vida, tacanho. A terra se fará ardente e suas tinturas se reduzirão ao preto e branco.

Os últimos sobreviventes quase não acreditarão nos rumores e murmúrios que se farão ouvir no último tempo: “Foram os defensores da Constituição que a mataram! Foi sim! Foi o judiciário!”. Essas palavras ecoarão cada vez mais fracas, até que perderão a conexão com a realidade e, esvaziadas, virarão nadas, como se tornarão os sopros.

O direito virará outro. O seu manto se cobrirá de escuras nuvens, o dia abandonará suas grafias. Suas letras gritarão, aos prantos, até que as palavras, em borrão, virarão outras, até se apagarem as tintas. Um frio silêncio pairará nos tribunais. As vozes furiosas se despedaçarão em palavras de ódio, sem tréguas, até que se tornem finos timbres, esgarçados. As palavras trincarão, aos poucos, e suas rachaduras as farão cair. Só restarão o escuro e o vazio, como era no primeiro tempo.

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Os xamãs entrarão em estado de fantasma e não encontrarão forças para fazerem descer os espíritos da Constituição. Esses transe xamânico da cura não é egóico: com ele se afastam os perigos não só para eles, mas também para os outros, com quem dividem o céu e os mesmos traços nas peles de papel. Quando os desenhos se tornarem insustentáveis, a Constituição se despedaçará no horizonte.

Nossos antigos costumavam dizer que a Constituição tinha que ser preservada e, se todos os xamãs morressem, a Constituição iria se despencar no caos. Assim é. Sem xamãs, a Constituição fica frágil, não permanece de pé. Com o suspiro final do último xamã ainda vivo, a Constituição se vai.

Se tentássemos escutar, ao menos uma vez, as palavras da Constituição, nosso pensamento ficaria menos obscuro. Não deixaríamos elas serem destruídas enquanto fingimos defendê-las com leis que se desenham nas peles de papel de florestas derrubadas. Assim o faríamos quando o fascismo se alastrasse, por esses homens famintos comedores de terra, que se matam por outras peles de papel: o dinheiro.

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Cegamos nossos olhos quando Bolsonaro, via Medida Provisória 870, desloca as atribuições da Funai – de identificação, delimitação, demarcação e registros das terras indígenas – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que fica, igualmente, responsável por delimitar terras ocupadas por comunidades quilombolas. Até a bancada ruralista se disse surpresa – positivamente – com a iniciativa,[1] já que agora os lobos serão os responsáveis por zelarem pela integridade física dos cordeiros.

A Funai, além de ser esvaziada de sua principal competência – constitucional, para ficar claro – estará vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entre azuis, rosas, discursos falidos e confessionários.

A queda da Constituição não diz respeito somente à demarcação de terras, mas aos interesses sombrios que se levantam na tomada dos poderes: o colonialismo, o ruralismo e a mineração, ávidos pela exploração indiscriminada da floresta, com a pulsão de morte da terra, cercada de fome, medo e sede, cujos resultados serão desastrosos – para todos.

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Se os xamãs anunciam o fim é porque desejam outro começo para nós, os brancos: a reversão do desmatamento, das mudanças climáticas e de tudo que é árido e nos bate à porta, o que já era anunciado e conhecido há muito tempo pelos povos originários, como os Yanomamis.

De minha parte, ouvi essa voz no levante de um fantasma que me apareceu nas peles de papel, através do xamã Davi Kopenawa, que inspira esse texto.[2] Foi quando, em estado de fantasma, percebi que a queda da Constituição faz parte dos desígnios assombrosos da queda do Céu.

E para que isso se torne possível, Bolsonaro quer “integrar” os índios,[3] enquadrá-los na sua Nação Colonial, o falso neutro do homem branco. Nós, os últimos xamãs do direito, ficaremos tolhidos e tacanhos, porque a defesa – ao menos a oficial – caberá ao Supremo. Mas não há xamãs na Corte Constitucional brasileira, só ministros que cinicamente fingem defender a Constituição, enquanto matam seus espíritos, um a um.

No Brasil, a Constituição rui: respira por aparelhos quase em estado de fantasma, em sintonias abissais que sustentam seu fraco sopro de vida. Bolsonaro fala que será seu escravo,[4] mas a escraviza à sua própria vontade, faz com que lhe bata continência.

Os espíritos da lei não querem escravos, querem aliados, querem novos xamãs.

Ana Paula Lemes de Souza é pesquisadora, escritora, ensaísta, roteirista e advogada. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Membro integrante do Grupo de Pesquisa Margens do Direito. E-mail: [email protected].

Foto: Marcos Corrêa/PR
Título e texto com clara inspiração no livro “A queda do céu”, de Davi Kopenawa. Cf. KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: Palavras de um xamã Yanomami. Tradução de Beatriz Perrone-Moisés. Prefácio de Eduardo Viveiros de Castro. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras: 2015.
[1] Conforme veiculado no portal BBC em 03-01-2019, em fala de Nilson Leitão (PSDB-MT). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46749222>. Acesso em: 09 jan. 2019.
[2] KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: Palavras de um xamã Yanomami. Tradução de Beatriz Perrone-Moisés. Prefácio de Eduardo Viveiros de Castro. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras: 2015.
[3] Conforme veiculado no portal G1 em 02-01-2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/02/bolsonaro-diz-que-vai-integrar-indios-e-quilombolas.ghtml>. Acesso em: 09 jan. 2019.
[4] Conforme veiculado no jornal on-line Estadão em 13-10-2018. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-diz-que-somos-escravos-da-constituicao-e-tentara-mudancas-via-emendas,70002546042>. Acesso em: 09 jan. 2019.

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