CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
Política Antimanicomial volta à pauta do STF; entenda o caso
O ministro Edson Fachin votou pela validade da norma que orienta o fechamento dos manicômios judiciais
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 19h33
Justiça
Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes
O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42
Política
CCJ da Câmara abre prazo para Zambelli apresentar defesa no processo de cassação
A deputada licenciada enfrenta um processo de perda de mandato após ser condenada no STF pela invasão a um sistema do CNJ
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h31
Justiça
Como Cabral tenta usar condenação de Bretas para se livrar de processos
A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h03
Justiça
Lava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas
O procedimento pode incluir o ex-juiz no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia
Por CartaCapital | 16.06.2025 14h37
Justiça
CNJ rejeita pedido para divulgar lista de juízes maçons
Um empresário alegou que a maçonaria seria um 'parassistema' e, portanto, seria de interesse geral a divulgação do rol de juízes que aderem a ele
Por Wendal Carmo | 13.06.2025 19h54
Justiça
Por unanimidade, STF rejeita recursos e mantém condenação de Carla Zambelli
A deputada pede ao tribunal a derrubada da pena de 10 anos de prisão e perda do mandato; também será julgado recurso semelhante protocolado pelo hacker Walter Delgatti, apontado como o executor da invasão
Por CartaCapital | 06.06.2025 09h14
Justiça
Por unanimidade, CNJ decide punir Bretas com aposentadoria compulsória
O relator afirmou que o ex-juiz da Lava jato se mostrou 'obstinado' em se tornar protagonista do sistema de Justiça
Por CartaCapital | 03.06.2025 19h11
Política
Licença do mandato e posse de suplente: os prováveis passos de Zambelli após fuga do Brasil
Caso o período de afastamento seja superior a 120 dias, a presidência da Câmara deve convocar um substituto para assumir a cadeira
Por CartaCapital | 03.06.2025 14h41
Justiça
Relator no CNJ recomenda aposentadoria compulsória de Marcelo Bretas
Órgão analisa três processos que podem levar ao afastamento definitivo do ex-juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 03.06.2025 14h25