CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
Operação investiga mandados de prisão falsos contra Lula e Moraes em sistemas da Justiça
Fraude cibernética atingiu plataformas do CNJ e do Judiciário de Goiás, com inserção de documentos que simulavam decisões judiciais
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Justiça
STF tem 5 votos para manter resolução do CNJ sobre o uso de redes sociais por juízes
A restrição é questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil e pela Associação dos Juízes Federais
Por Maiara Marinho | 04.02.2026 17h14
Justiça
Magistrados nunca julgam caso em que têm ligação, diz Moraes
As falas são em meio ao debate sobre a implementação de um código de ética para os ministros do STF
Por CartaCapital | 04.02.2026 16h40
Justiça
CNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, concluiu que o conselho não tem competência para investigar ministros do STF
Por Vinícius Nunes | 28.01.2026 15h30
Justiça
CNJ arquiva pedido de investigação contra ministro do STM que mandou colega 'estudar mais'
A representação contra o tenente-brigadeiro do ar foi movida pela União Brasil de Mulheres, que deve recorrer
Por Wendal Carmo | 27.01.2026 13h42
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CNJ afasta juíza acusada de favorecer marido acusado de feminicídio em Mato Grosso
O Ministério Público apontou indícios de interferência indevida da magistrada em processos de interesse pessoal
Por Wendal Carmo | 20.01.2026 19h57
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Justiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
Por Wendal Carmo | 20.01.2026 15h11
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Escola Sem Partido e pacote anticrime de Moro: O que o STF vai julgar no retorno do recesso
As atividades regulares do Supremo foram suspensas em dezembro e retornam em fevereiro
Por Wendal Carmo | 12.01.2026 20h33
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Moraes autoriza semiaberto para o hacker Walter Delgatti
O ministro do STF afirmou que o condenado preenche os requisitos legais e ressaltou seu ‘ótimo comportamento carcerário’
Por Vinícius Nunes | 12.01.2026 11h44
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Presos forjam alvarás de soltura e fogem de presídio em Minas Gerais
O episódio ocorreu no sábado 20. TJ-MG informou que documentos falsos foram cancelados e um dos fugitivos foi recapturado nesta segunda-feira 22
Por Wendal Carmo | 23.12.2025 19h36