CNJ

Justiça
Fachin diz que classificação do PCC e do CV, por ora, é tema da ‘política internacional’
Segundo o ministro, se for o caso, o Conselho Nacional de Justiça 'tomará as devidas providências'

CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Por Wendal CarmoSTF confirma decisão de Dino que proibiu aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Em caso de infração máxima, o CNJ deve encaminhar os autos à AGU para dar início a uma ação de perda do cargo, a ser declarada pelo STF
3min de leituraCNJ aprova contracheque único para pagamento de penduricalhos
A norma cria a Tabela Remuneratória Unificada, com o objetivo de adotar uma nomenclatura padronizada para todas as rubricas
2min de leituraJustiça da Itália aceita recurso e anula extradição de Zambelli
Advogado diz que a a ordem judicial também autoriza a libertação da ex-deputada
2min de leituraFachin propõe padronizar penduricalhos em contracheque único
A resolução cria a Tabela Remuneratória Unificada, com uma nomenclatura para todas as rubricas
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Presa por invasão do CNJ, STF já tem maioria para condenar Zambelli por perseguição armada
Os ministros já formaram maioria em março pela condenação da deputada a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Por CartaCapital | 29.07.2025 18h29
Economia
Vazamento de dados atinge mais de 11 milhões de chaves Pix em sistema do CNJ
O episódio é o maior vazamento já registrado envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil
Por CartaCapital | 24.07.2025 08h04
Justiça
STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários
A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27
Justiça
Política Antimanicomial volta à pauta do STF; entenda o caso
O ministro Edson Fachin votou pela validade da norma que orienta o fechamento dos manicômios judiciais
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 19h33
Justiça
Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes
O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42
Política
CCJ da Câmara abre prazo para Zambelli apresentar defesa no processo de cassação
A deputada licenciada enfrenta um processo de perda de mandato após ser condenada no STF pela invasão a um sistema do CNJ
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h31
Justiça
Como Cabral tenta usar condenação de Bretas para se livrar de processos
A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h03
Justiça
Lava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas
O procedimento pode incluir o ex-juiz no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia
Por CartaCapital | 16.06.2025 14h37
Justiça
CNJ rejeita pedido para divulgar lista de juízes maçons
Um empresário alegou que a maçonaria seria um 'parassistema' e, portanto, seria de interesse geral a divulgação do rol de juízes que aderem a ele
Por Wendal Carmo | 13.06.2025 19h54
Justiça
Por unanimidade, STF rejeita recursos e mantém condenação de Carla Zambelli
A deputada pede ao tribunal a derrubada da pena de 10 anos de prisão e perda do mandato; também será julgado recurso semelhante protocolado pelo hacker Walter Delgatti, apontado como o executor da invasão
Por CartaCapital | 06.06.2025 09h14