CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
Fuga de Zambelli acende alerta no STF e ministros preveem mudança de protocolo
Prisão preventiva de condenados que ainda aguardam recursos pode se tornar uma alternativa em casos relevantes
Por Vinícius Nunes | 03.06.2025 13h10
Justiça
CNJ pauta julgamento que pode afastar Bretas da magistratura
O juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro responde a três processos administrativos por desvios de conduta. Ele é acusado, por exemplo, de combinar estratégias com procuradores e tomar decisões parciais contra políticos
Por CartaCapital | 28.05.2025 11h18
Política
Defesa de Zambelli recorre contra condenação a 10 anos de prisão
O Supremo sentenciou a parlamentar pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Por CartaCapital | 23.05.2025 21h12
Justiça
Lava Jato: Advogados veem inércia de Gonet e cobram providências contra Moro e Hardt
O objetivo é pressionar Paulo Gonet a se debruçar sobre relatório que apontou potenciais irregularidades na condução de processos da operação
Por CartaCapital | 21.05.2025 16h23
Justiça
CNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 16h19
Justiça
CNJ proíbe concessão de novos benefícios a magistrados por decisão administrativa
O texto aprovado nesta terça-feira limita, mas não elimina, a criação dos benefícios que tem turbinado os salários dos magistrados nos TJs estaduais
Por Wendal Carmo | 20.05.2025 21h02
Política
Advogado diz que pedirá prisão domiciliar para Zambelli por razões de saúde
A deputada afirmou que não teria condições de cumprir a pena por considerar que o sistema penitenciário brasileiro não cuidaria dela da forma correta
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h03
Política
Condenada, Zambelli apela a colegas da Câmara e diz que não sobreviveria na prisão
A deputada pode recorrer ao STF, mas espera que a Câmara a defenda, como tentou fazer com Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Por Wendal Carmo | 15.05.2025 16h27
Justiça
Mais de 100 mil presos por tráfico de drogas poderiam ter pena reduzida, aponta o CNJ
Revisão de condenações para 'tráfico privilegiado', quando não há antecedentes e nem relação com facções, poderia aliviar a superlotação carcerária
Por Wendal Carmo | 05.05.2025 15h51
Colunas
Sem diversidade não há justiça
Quem julga o povo do alto de um ‘Olimpo institucional’ decide sobre realidades que não conhece de perto
Por Amarílis Costa | 29.04.2025 17h12