CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
Tribunal da Itália adia, pela 3ª vez, julgamento sobre a extradição de Carla Zambelli
A defesa da ex-deputada conseguiu prorrogação após envio, pelo STF, de informações sobre o cumprimento da pena no Brasil; decisão ficou para 2026
Por Wendal Carmo | 18.12.2025 14h14
Justiça
Judiciário brasileiro sofre ataques porque é o mais forte do mundo, diz Moraes
A solidez da Justiça, segundo o ministro do STF, seria o chamariz de uma 'oposição organizada'
Por Wendal Carmo | 02.12.2025 14h53
Justiça
Justiça mantém demissão de funcionária que fez 'piadas' racistas no WhatsApp
A decisão seguiu as orientações do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça
Por Danilo Queiroz | 20.11.2025 13h47
Justiça
CNJ impõe revés a juízes do Amapá que tentavam aumentar o adicional de férias
Os conselheiros entenderam que a vantagem é indevida, por não estar prevista na Lei Orgânica da Magistratura
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 20h08
CartaExpressa
CNJ decide por unanimidade afastar ex-cunhada do Sarney e desembargadores do TJ-MA
A medida foi determinada após suspeitas de que os magistrados estariam envolvidos em um esquema de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 13h11
Justiça
Além de Gonet: as outras indicações aprovadas pelo Senado na quarta-feira
A Casa Alta validou dois novos nomes para o STM, três membros do CNJ e três indicações para o CNMP
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h55
Justiça
CCJ do Senado sabatina Gonet e outras autoridades nesta quarta-feira
Senadores vão avaliar as indicações ao STM, CNJ e CNMP
Por Agência Senado | 10.11.2025 08h42
Justiça
CNJ vai apurar possível omissão do Judiciário em megaoperação no Rio
Ação policial mirou líderes da facção criminosa Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha e deixou mais de 130 mortos
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 20h31
Justiça
O fim da linha para Carla Zambelli no caso da perseguição armada
O STF atestou a condenação definitiva. A deputada, que segue na Itália, pode começar a cumprir pena de mais de cinco anos de prisão
Por Vinícius Nunes | 30.10.2025 12h31
Justiça
CNJ abre processo contra desembargador que afirmou que 'mulherada está louca atrás de homem'
Luís César de Paula Espíndola está afastado das funções e, dependendo do julgamento, poderá perder o cargo
Por CartaCapital | 14.10.2025 13h26