CNJ

Justiça
Fachin diz que classificação do PCC e do CV, por ora, é tema da ‘política internacional’
Segundo o ministro, se for o caso, o Conselho Nacional de Justiça 'tomará as devidas providências'

CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Por Wendal CarmoSTF confirma decisão de Dino que proibiu aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Em caso de infração máxima, o CNJ deve encaminhar os autos à AGU para dar início a uma ação de perda do cargo, a ser declarada pelo STF
3min de leituraCNJ aprova contracheque único para pagamento de penduricalhos
A norma cria a Tabela Remuneratória Unificada, com o objetivo de adotar uma nomenclatura padronizada para todas as rubricas
2min de leituraJustiça da Itália aceita recurso e anula extradição de Zambelli
Advogado diz que a a ordem judicial também autoriza a libertação da ex-deputada
2min de leituraFachin propõe padronizar penduricalhos em contracheque único
A resolução cria a Tabela Remuneratória Unificada, com uma nomenclatura para todas as rubricas
2min de leituraRevista
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Política
Condenada, Zambelli apela a colegas da Câmara e diz que não sobreviveria na prisão
A deputada pode recorrer ao STF, mas espera que a Câmara a defenda, como tentou fazer com Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Por Wendal Carmo | 15.05.2025 16h27
Justiça
Mais de 100 mil presos por tráfico de drogas poderiam ter pena reduzida, aponta o CNJ
Revisão de condenações para 'tráfico privilegiado', quando não há antecedentes e nem relação com facções, poderia aliviar a superlotação carcerária
Por Wendal Carmo | 05.05.2025 15h51
Colunas
Sem diversidade não há justiça
Quem julga o povo do alto de um ‘Olimpo institucional’ decide sobre realidades que não conhece de perto
Por Amarílis Costa | 29.04.2025 17h12
Justiça
Moraes barra manobra de Zambelli e confirma julgamento de invasão a sistema do CNJ
A defesa da deputada federal tentava levar o caso ao plenário físico. Para o ministro, porém, não há prejuízo no ambiente virtual
Por CartaCapital | 24.04.2025 19h27
Justiça
Joênia Wapichana e Daniel Munduruku recebem registro de nascimento com nome indígena
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), deve participar da solenidade no CNJ
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 13h58
Justiça
Gilmar Mendes critica supersalários e fala em 'cenário de verdadeira desordem'
O decano do STF defendeu o estabelecimento de regras mais rígidas contra o pagamento de gratificações
Por CartaCapital | 24.03.2025 19h06
Justiça
CNJ limita 'penduricalhos' de juízes em Sergipe e quer que outros tribunais adotem medidas semelhantes
Os valores devem chegar no máximo a 46,3 mil reais mensais – além dos salários, segundo a decisão
Por CartaCapital | 21.03.2025 10h15
Justiça
CNJ barra compra de 50 celulares iPhone 16 Pro Max para desembargadores do Maranhão
O gasto previsto para a aquisição, segundo o edital do Tribunal de Justiça, seria de até 573,3 mil reais
Por Wendal Carmo | 12.03.2025 14h44
Justiça
Em votação-relâmpago, TJ da Paraíba aprova indenização de R$ 234 milhões a juízes
O montante se refere ao suposto acúmulo excessivo de processos. Ainda não há previsão de como os pagamentos ocorrerão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h59
Justiça
CNJ dá 15 dias para TJ de Mato Grosso provar que juízes devolveram ‘vale-ceia’
O penduricalho de 10 mil reais custaria cerca de 3,2 milhões de reais aos cofres públicos
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 16h48