CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar condições do sistema prisional
Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos
Por Agência Brasil | 12.02.2025 21h55
Justiça
Crítica velada a Moraes pode tornar Bretas alvo do CNJ mais uma vez
Publicação sobre 'crime tentado' após revelação de plano golpista leva deputado a acionar o Conselho
Por CartaCapital | 05.02.2025 14h57
Justiça
Zanin manda o TJ-MT explicar 'vale-ceia' de R$ 10 mil
O CNJ, que suspendeu o pagamento do auxílio extraordinário, também deverá se pronunciar
Por CartaCapital | 04.02.2025 22h10
Justiça
OAB do Rio vai ao CNJ contra Bretas por atividade de coaching
Mesmo afastado do cargo, sustenta a entidade, o ex-juiz da Lava Jato tem de observar as normas e os princípios éticos da magistratura
Por CartaCapital | 04.02.2025 15h09
Justiça
Gilmar concede domiciliar a mãe de criança de 4 anos e manda o CNJ realizar mutirões carcerários
Apesar de ordem da Corte, instâncias inferiores têm negado a concessão do benefício a mães que preenchem os requisitos legais, segundo o ministro
Por CartaCapital | 09.01.2025 21h32
Justiça
TJ de Mato Grosso manda juízes devolverem 'vale-ceia' de R$ 10 mil após decisão do CNJ
A Corte conta com 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores
Por CartaCapital | 29.12.2024 11h42
Justiça
CNJ suspende 'vale-ceia' de R$ 10 mil a juízes em Mato Grosso
O corregedor Mauro Campbell considerou que o benefício descaracteriza a finalidade do auxílio-alimentação
Por Wendal Carmo | 20.12.2024 15h06
Justiça
CNJ pede explicações sobre 'vale-ceia' de R$ 10 mil a juízes em Mato Grosso
O tribunal conta com 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 15h39
Justiça
TRF-2 arquiva delação de advogado contra Marcelo Bretas, ex-juiz da Lava Jato no Rio
A decisão acolhe uma recomendação do Ministério Público Federal, que apontou falta de comprovação dos relatos
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 18h52
Justiça
CNJ aposenta compulsoriamente desembargadora que exigia 'rachadinha' em gabinete
Sandra Azevedo participava de conversas sobre a exigência de até 75% do salário dos funcionários, segundo a denúncia
Por CartaCapital | 10.12.2024 21h48