CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
PF faz buscas contra desembargador de MG suspeito de abusos sexuais
Magid Nauef Láuar, afastado pelo CNJ, ficou conhecido por inocentar um homem de 35 anos que estuprava uma menina de 12
Por Wendal Carmo | 27.02.2026 14h03
Justiça
Ministro do STJ acusado de importunação sexual entrega defesa ao CNJ; documento nega acusações
Marco Buzzi passou a ser investigado após denúncias de duas mulheres. O caso também está na mira do STF
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 11h25
Justiça
CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Os agentes policiais devem entregar as imagens do dia 9 de janeiro existentes na praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, e dos condomínios localizados a 400 metros do local
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 06h35
CartaExpressa
CNJ afasta juiz improdutivo do TRT-2; relator diz que decisão 'demorou'
Conselheiro apontou um cenário de litigância abusiva e votou pela punição por 30 dias
Por CartaCapital | 12.02.2026 12h17
Justiça
CNJ pune com aposentadoria o desembargador que concedeu habeas corpus irregular a membro do PCC
Mensagens indicariam que a orientação para a soltura do criminoso foi dada antes do processo chegar formalmente ao Tribunal
Por Maiara Marinho | 11.02.2026 13h10
Justiça
Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso
Por Agência Brasil | 10.02.2026 20h03
CartaExpressa
Justiça italiana rejeita pedido da defesa de Zambelli e mantém julgamento da extradição
A negativa impede troca de juízes e abre caminho para análise do pedido brasileiro já nesta quarta-feira 11
Por Vinícius Nunes | 10.02.2026 15h35
Justiça
STJ afasta ministro acusado de importunação sexual
A decisão contra Marco Buzzi foi tomada por unanimidade nesta terça-feira
Por Maiara Marinho | 10.02.2026 12h26
CartaExpressa
CNJ investiga mais uma denúncia contra ministro do STJ por importunação sexual
A apuração tramita em segredo de justiça
Por Maiara Marinho | 09.02.2026 18h48
CartaExpressa
Ministro do STJ pede licença médica após ser acusado de importunação sexual
Marco Aurélio Buzzi é investigado no STJ e no STF
Por Maiara Marinho | 05.02.2026 17h27