CNJ

Justiça
O alerta de Fachin sobre a relação entre o crime organizado e o mercado de apostas
O presidente do STF chamou a atenção para a lavagem de dinheiro e a integração com outros crimes

CNJ afasta juiz acusado de beneficiar suspeitos de ligação com o PCC
Por Wendal CarmoCNJ exige aval da Justiça para atuação de influenciadores mirins nas redes sociais
As regras se aplicarão a todas as crianças brasileiras, inclusive aquelas que residem fora do País
2min de leituraRelator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto
3min de leituraCNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
3min de leituraSenado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
Caberá ao ministro receber as reclamações e denúncias contra os magistrados
2min de leituraRevista
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Justiça
TJ de Sergipe transforma 22 comarcas em áreas de 'difícil acesso' e libera extra de até R$ 13,9 mil a juízes
MP sergipano também adotou a medida, que autoriza pagamento adicional de 35% sobre os salários dos membros de cada órgão
Por Wendal Carmo | 07.05.2026 14h10
Justiça
Dino, Moraes, Gilmar e Zanin reforçam proibição de penduricalhos e fazem alerta
Em março, o STF já tinha definido o limite de 35% acima para os pagamentos de verbas indenizatórias
Por Maiara Marinho | 06.05.2026 16h58
CartaExpressa
CNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
Por CartaCapital | 04.05.2026 18h23
Justiça
Procuradores poderão somar tempo de estágio para receber verba adicional
A medida acelera os procedimentos para receber a benesse
Por Wendal Carmo | 23.04.2026 16h03
Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
Por Agência Brasil | 10.04.2026 21h25
Justiça
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
A resolução aprovada autoriza o pagamento de auxílio-moradia, benefício retirado pelo STF
Por Maiara Marinho | 10.04.2026 12h43
Justiça
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
Por Wendal Carmo | 08.04.2026 13h41
Justiça
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem 'papel insubstituível'
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
Por CartaCapital | 01.04.2026 22h08
Justiça
Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 18h28
Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
Por CartaCapital | 30.03.2026 20h24