CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros
Por Agência Brasil | 23.09.2025 22h45
Justiça
Despesas do Judiciário chegam a R$ 146,5 bilhões em 2024
'Custa caro, mas vale muito', afirmou Luís Roberto Barroso no CNJ
Por CartaCapital | 23.09.2025 19h01
Justiça
CNJ manda retificar certidão de óbito das vítimas da Chacina de Acari
O ministro Luís Roberto Barroso pediu desculpas em nome do Estado aos familiares
Por Agência Brasil | 16.09.2025 14h09
Justiça
Corregedor mantém afastamento de desembargador investigado por venda de sentenças no Tocantins
Com a prorrogação da medida cautelar, a presidência do TJ tocantinense convocou o juiz Márcio Barcelos Costa para assumir a vaga do desembargador
Por Wendal Carmo | 01.09.2025 18h46
Esporte
Decisões que barram torcedores em estádios passam a ser compartilhadas em todo o Brasil
A medida elaborada pelo CNJ permitirá que forças de segurança de todos os estados tenham acesso às restrições
Por Wendal Carmo | 01.09.2025 17h11
Justiça
Desembargadora entra na mira do CNJ por mensagens de extrema-direita na internet
Colegas relatam publicações contra o STF, com linguagem intimidatória, e apontam comportamento incompatível com a magistratura
Por CartaCapital | 22.08.2025 18h27
Justiça
Fachin é eleito novo presidente do STF; Moraes é o vice
O ministro comandará a Corte até 2027 e estará à frente do Judiciário nas eleições de 2026
Por Vinícius Nunes | 13.08.2025 15h51
Política
Presa por invasão do CNJ, STF já tem maioria para condenar Zambelli por perseguição armada
Os ministros já formaram maioria em março pela condenação da deputada a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Por CartaCapital | 29.07.2025 18h29
Economia
Vazamento de dados atinge mais de 11 milhões de chaves Pix em sistema do CNJ
O episódio é o maior vazamento já registrado envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil
Por CartaCapital | 24.07.2025 08h04
Justiça
STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários
A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27