CNJ

Justiça
Fachin diz que classificação do PCC e do CV, por ora, é tema da ‘política internacional’
Segundo o ministro, se for o caso, o Conselho Nacional de Justiça 'tomará as devidas providências'

CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Por Wendal CarmoSTF confirma decisão de Dino que proibiu aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Em caso de infração máxima, o CNJ deve encaminhar os autos à AGU para dar início a uma ação de perda do cargo, a ser declarada pelo STF
3min de leituraCNJ aprova contracheque único para pagamento de penduricalhos
A norma cria a Tabela Remuneratória Unificada, com o objetivo de adotar uma nomenclatura padronizada para todas as rubricas
2min de leituraJustiça da Itália aceita recurso e anula extradição de Zambelli
Advogado diz que a a ordem judicial também autoriza a libertação da ex-deputada
2min de leituraFachin propõe padronizar penduricalhos em contracheque único
A resolução cria a Tabela Remuneratória Unificada, com uma nomenclatura para todas as rubricas
2min de leituraRevista
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Justiça
Escola Sem Partido e pacote anticrime de Moro: O que o STF vai julgar no retorno do recesso
As atividades regulares do Supremo foram suspensas em dezembro e retornam em fevereiro
Por Wendal Carmo | 12.01.2026 20h33
Justiça
Moraes autoriza semiaberto para o hacker Walter Delgatti
O ministro do STF afirmou que o condenado preenche os requisitos legais e ressaltou seu ‘ótimo comportamento carcerário’
Por Vinícius Nunes | 12.01.2026 11h44
CartaExpressa
Presos forjam alvarás de soltura e fogem de presídio em Minas Gerais
O episódio ocorreu no sábado 20. TJ-MG informou que documentos falsos foram cancelados e um dos fugitivos foi recapturado nesta segunda-feira 22
Por Wendal Carmo | 23.12.2025 19h36
Justiça
Tribunal da Itália adia, pela 3ª vez, julgamento sobre a extradição de Carla Zambelli
A defesa da ex-deputada conseguiu prorrogação após envio, pelo STF, de informações sobre o cumprimento da pena no Brasil; decisão ficou para 2026
Por Wendal Carmo | 18.12.2025 14h14
Justiça
Judiciário brasileiro sofre ataques porque é o mais forte do mundo, diz Moraes
A solidez da Justiça, segundo o ministro do STF, seria o chamariz de uma 'oposição organizada'
Por Wendal Carmo | 02.12.2025 14h53
Justiça
Justiça mantém demissão de funcionária que fez 'piadas' racistas no WhatsApp
A decisão seguiu as orientações do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça
Por Danilo Queiroz | 20.11.2025 13h47
Justiça
CNJ impõe revés a juízes do Amapá que tentavam aumentar o adicional de férias
Os conselheiros entenderam que a vantagem é indevida, por não estar prevista na Lei Orgânica da Magistratura
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 20h08
CartaExpressa
CNJ decide por unanimidade afastar ex-cunhada do Sarney e desembargadores do TJ-MA
A medida foi determinada após suspeitas de que os magistrados estariam envolvidos em um esquema de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 13h11
Justiça
Além de Gonet: as outras indicações aprovadas pelo Senado na quarta-feira
A Casa Alta validou dois novos nomes para o STM, três membros do CNJ e três indicações para o CNMP
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h55
Justiça
CCJ do Senado sabatina Gonet e outras autoridades nesta quarta-feira
Senadores vão avaliar as indicações ao STM, CNJ e CNMP
Por Agência Senado | 10.11.2025 08h42