CNJ afasta juíza acusada de favorecer marido acusado de feminicídio em Mato Grosso

O corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, afastou do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, responsável pela Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis. A magistrada é acusada de utilizar o cargo para favorecer o marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, réu por feminicídio de uma bancária. A decisão foi assinada em 23 de dezembro.

A medida foi tomada após uma reclamação movida Ministério Público estadual, que viu indícios de interferência indevida de Maria das Graças em processos de interesse pessoal, incluindo ações envolvendo a guarda da filha da vítima do feminicídio atribuído ao seu esposo.

De acordo com o órgão, mesmo após decisão judicial conceder a guarda da criança à avó materna, a juíza teria atuado para dificultar o cumprimento da ordem, chegando a se deslocar com a menor para local não informado. A situação motivou a expedição de ordem de busca e apreensão com acompanhamento de oficial de Justiça.

Entre outras coisas, o MP matogrossense apontou que o marido da magistrada teria utilizado o porte de arma funcional da juíza enquanto cumpria prisão domiciliar no mesmo condomínio em que ela residia. Há ainda registros de ligações feitas pelo réu a partir do telefone funcional da magistrada, inclusive logo após o crime.

Na decisão pelo afastamento, o corregedor do CNJ destacou a gravidade dos fatos e ressaltou que já existe procedimento disciplinar em andamento contra Maria das Graças.