CNJ

Justiça
Fachin defende que Judiciário se afaste da política
O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte

Penduricalhos: STF manda registrar em contracheque único e veta manobras
Por Maiara MarinhoMoraes autoriza Walter Delgatti a cumprir pena em regime aberto
O hacker foi condenado por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e inserir documentos falsos
1min de leituraTJ de Sergipe transforma 22 comarcas em áreas de ‘difícil acesso’ e libera extra de até R$ 13,9 mil a juízes
MP sergipano também adotou a medida, que autoriza pagamento adicional de 35% sobre os salários dos membros de cada órgão
7min de leituraDino, Moraes, Gilmar e Zanin reforçam proibição de penduricalhos e fazem alerta
Em março, o STF já tinha definido o limite de 35% acima para os pagamentos de verbas indenizatórias
3min de leituraCNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
2min de leituraRevista
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Justiça
Procuradores poderão somar tempo de estágio para receber verba adicional
A medida acelera os procedimentos para receber a benesse
Por Wendal Carmo | 23.04.2026 16h03
Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
Por Agência Brasil | 10.04.2026 21h25
Justiça
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
A resolução aprovada autoriza o pagamento de auxílio-moradia, benefício retirado pelo STF
Por Maiara Marinho | 10.04.2026 12h43
Justiça
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
Por Wendal Carmo | 08.04.2026 13h41
Justiça
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem 'papel insubstituível'
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
Por CartaCapital | 01.04.2026 22h08
Justiça
Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 18h28
Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
Por CartaCapital | 30.03.2026 20h24
Justiça
CNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Procedimento apura se José Roberto Costa, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, violou regras do CNJ sobre perspectiva de gênero no Judiciário
Por Wendal Carmo | 28.03.2026 18h01
Economia
STF limita pagamentos adicionais a 70% do teto do funcionalismo
As regras de transição valerão até que uma lei federal sobre o tema seja sancionada
Por Maiara Marinho | 25.03.2026 18h37
Justiça
Dino extingue aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 13h24