Cármen Lúcia

Justiça
STF elege Dias Toffoli para vaga de Cármen Lúcia no TSE
Para a vaga aberta para ministro substituto na Corte Eleitoral, o plenário elegeu o ministro Flávio Dino

STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro
Por CartaCapitalCármen Lúcia será a relatora de ação penal contra Moro por calúnia a Gilmar
Em março, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, um recurso do senador contra o recebimento da denúncia
1min de leituraUrna eletrônica acabou com fraudes nas eleições, diz Cármen Lúcia
A presidente do TSE participou de evento sobre os 30 anos de utilização do equipamento
2min de leituraPolêmica sobre obrigatoriedade da Bíblia em braile em Campinas chega ao STF
Cármen Lúcia decidiu permitir — mas não obrigar — a disponibilização do livro em bibliotecas da cidade
2min de leituraO novo julgamento de habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
A votação ocorrerá na Primeira Turma do STF
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Com voto de Dino, STF tem maioria para manter decisão que livra a Petrobras de condenação bilionária
O caso está em julgamento na 1ª Turma da Corte, no plenário virtual
Por CartaCapital | 27.02.2024 14h43
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro tenta no STF anular a investigação sobre joias
O PP, partido de Arthur Lira, endossa a ADPF, distribuída à ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 20.02.2024 17h56
Justiça
Filha de Cunha aciona o STF para acelerar tramitação de PL que pune discriminação contra políticos
Dani Cunha sustenta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria cometido 'abuso de poder' ao não dar andamento à proposta
Por Wendal Carmo | 16.02.2024 18h37
CartaExpressa
STF autoriza a extradição de 2 condenados por estupro para Colômbia e Portugal
Segundo o entendimento da 1ª Turma, os pedidos preenchem os requisitos estabelecidos pela Lei de Migração
Por CartaCapital | 07.02.2024 11h45
Justiça
No TSE, Moraes defende regulação das redes sociais e diz que IA pode oferecer 'risco perigoso' às eleições
Ministro pontuou que o mau uso das redes sociais podem servir como um instrumento de "corrosão da democracia"
Por Wendal Carmo | 01.02.2024 20h29
CartaExpressa
STF rejeita HC para oficial do Exército condenado por estelionato militar
Segundo inquérito, tenente-coronel usou o cargo para obter empréstimos de subordinados em troca de participação em um empreendimento 'podre'
Por CartaCapital | 30.01.2024 18h36
Política
STF intima senador a explicar gasto de R$ 3,9 mil em combustível em um dia
Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) terá 15 dias para se pronunciar. O MPF aponta possível ‘valor exorbitante’
Por CartaCapital | 26.01.2024 19h41
Justiça
Lula e AGU pedem que STF torne inconstitucional pena menor para militares por estupro de vulnerável
O governo defende que a Corte acolha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 24.01.2024 18h58
Justiça
Audiência no TSE trata de recursos para mulheres e negros nas eleições
Encontros públicos discutem sugestões para as eleições municipais de outubro
Por CartaCapital | 24.01.2024 13h43
Justiça
Governo Lula defende no STF que vida íntima não seja usada para desqualificar vítimas de violência sexual
Ação quer proibir a expressão "bem como ao comportamento da vítima"
Por Wendal Carmo | 23.01.2024 20h14