Cármen Lúcia

Justiça
STF elege Dias Toffoli para vaga de Cármen Lúcia no TSE
Para a vaga aberta para ministro substituto na Corte Eleitoral, o plenário elegeu o ministro Flávio Dino

STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro
Por CartaCapitalCármen Lúcia será a relatora de ação penal contra Moro por calúnia a Gilmar
Em março, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, um recurso do senador contra o recebimento da denúncia
1min de leituraUrna eletrônica acabou com fraudes nas eleições, diz Cármen Lúcia
A presidente do TSE participou de evento sobre os 30 anos de utilização do equipamento
2min de leituraPolêmica sobre obrigatoriedade da Bíblia em braile em Campinas chega ao STF
Cármen Lúcia decidiu permitir — mas não obrigar — a disponibilização do livro em bibliotecas da cidade
2min de leituraO novo julgamento de habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
A votação ocorrerá na Primeira Turma do STF
2min de leituraRevista
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Justiça
PGR defende manter acordo bilionário entre a Braskem e Maceió por afundamento de bairros
Governo de Alagoas alega que acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por Wendal Carmo | 27.05.2024 20h06
CartaExpressa
TSE libera distribuição de santinhos em feiras livres, desde que não cause poluição visual
A decisão da Corte já valerá para as eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h10
Justiça
STF proíbe menção ao histórico sexual da vítima em julgamentos de violência contra a mulher
A decisão, tomada por unanimidade, partiu do voto do relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 23.05.2024 15h45
Justiça
STF analisa se histórico da vida sexual pode ser considerado ao julgar crimes contra mulheres
Cármen Lúcia, a relatora do caso, votou por invalidar o uso de estratégia de desqualificação
Por CartaCapital | 22.05.2024 18h46
Justiça
Os alertas da futura presidente do TSE no julgamento que salvou Moro
Cármen Lúcia substituirá Alexandre de Moraes e estará à frente da Corte nas eleições municipais
Por CartaCapital | 22.05.2024 12h48
Justiça
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
Justiça
STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será 'imparcial'
O escolhido para a Corte eleitoral também prometeu 'deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição'
Por CartaCapital | 16.05.2024 18h27
Colunas
Falso alarme
A mudança na cúpula do Tribunal Superior Eleitoral não deve ter impacto significativo nas eleições municipais, tampouco no combate à difusão de fake news
Por Marjorie Marona | 16.05.2024 16h37
CartaExpressa
Por 10 votos a 0, STF rejeita salvo-conduto para evitar prisão de Bolsonaro
O julgamento no plenário virtual termina nesta sexta-feira 17. Alexandre de Moraes se declarou impedido
Por CartaCapital | 14.05.2024 06h43
Justiça
Zanin vota pela rejeição de queixa contra Janones por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'
Até aqui, porém, o placar é de 2 votos a 1 por acolher a reclamação do ex-presidente
Por CartaCapital | 10.05.2024 11h34