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Cármen Lúcia

TSE prevê responsabilizar redes sociais por não deletarem imediatamente conteúdo antidemocrático

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As big techs terão de adotar e divulgar medidas para impedir ou diminuir a circulação de 'fatos notoriamente inverídicos'

Por CartaCapital | 28.02.2024 20h36
STF rejeita pedido para a União bancar estudos de dependentes de diplomatas

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Objetivo da ação seria assegurar a matrícula em escolas internacionais

Por CartaCapital | 27.02.2024 16h06
Com voto de Dino, STF tem maioria para manter decisão que livra a Petrobras de condenação bilionária

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O caso está em julgamento na 1ª Turma da Corte, no plenário virtual

Por CartaCapital | 27.02.2024 14h43
Defesa de Bolsonaro tenta no STF anular a investigação sobre joias

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O PP, partido de Arthur Lira, endossa a ADPF, distribuída à ministra Cármen Lúcia

Por CartaCapital | 20.02.2024 17h56
Filha de Cunha aciona o STF para acelerar tramitação de PL que pune discriminação contra políticos

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Dani Cunha sustenta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria cometido 'abuso de poder' ao não dar andamento à proposta

Por Wendal Carmo | 16.02.2024 18h37
STF autoriza a extradição de 2 condenados por estupro para Colômbia e Portugal

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Segundo o entendimento da 1ª Turma, os pedidos preenchem os requisitos estabelecidos pela Lei de Migração

Por CartaCapital | 07.02.2024 11h45
No TSE, Moraes defende regulação das redes sociais e diz que IA pode oferecer 'risco perigoso' às eleições

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Ministro pontuou que o mau uso das redes sociais podem servir como um instrumento de "corrosão da democracia"

Por Wendal Carmo | 01.02.2024 20h29
STF rejeita HC para oficial do Exército condenado por estelionato militar

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Segundo inquérito, tenente-coronel usou o cargo para obter empréstimos de subordinados em troca de participação em um empreendimento 'podre'

Por CartaCapital | 30.01.2024 18h36
STF intima senador a explicar gasto de R$ 3,9 mil em combustível em um dia

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Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) terá 15 dias para se pronunciar. O MPF aponta possível ‘valor exorbitante’

Por CartaCapital | 26.01.2024 19h41
Lula e AGU pedem que STF torne inconstitucional pena menor para militares por estupro de vulnerável

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O governo defende que a Corte acolha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 24.01.2024 18h58