Cármen Lúcia
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a pagar R$ 75 mil a Lula no caso do PowerPoint
Com juros e correção monetária, a indenização pode chegar à casa dos 100 mil reais
STF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para mulheres
Por CartaCapitalCármen suspende reintegração de posse em área ocupada por famílias em Belo Horizonte
A ministra do STF também cobrou informações do Tribunal de Justiça mineiro
2min de leituraPGR avalia que Janones ‘ultrapassou limites’ ao chamar Bolsonaro de termos como ‘miliciano’
O ex-presidente acionou o STF no ano passado por suposta calúnia
1min de leituraQualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia
A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'
3min de leituraSTF autoriza a extradição de belga acusado de fraude com criptomoedas
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma, sob a relatoria de Cármen Lúcia
2min de leituraColunistas
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TSE propõe regras para punir uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2024
Campanhas deverão ser transparentes sobre IA em propaganda, segundo o texto. A resolução ainda precisa ser votada em plenário
Por Wendal Carmo | 04.01.2024 18h09Justiça
Serra da discórdia
O STF promete encerrar neste ano uma querela dos tempos do Brasil Império entre o Ceará e o Piauí
Por Fabíola Mendonça | 04.01.2024 15h36CartaExpressa
TRE absolve Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por ofensas contra Cármen Lúcia
Em 2022, a ex-deputada divulgou um vídeo em que o pai atacava a ministra e a comparava a 'prostitutas' e 'vagabundas'
Por CartaCapital | 09.11.2023 21h00Justiça
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
Por Agência Brasil | 08.11.2023 17h35Justiça
Maioria do STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um 'manejo coordenado' por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 29.09.2023 15h28Justiça
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 Milhas
No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
Por Agência Brasil | 06.09.2023 06h46CartaExpressa
STF autoriza sargento do Exército a ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
O depoimento de Luis Marcos dos Reis, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, está marcado para esta quinta-feira 24
Por CartaCapital | 22.08.2023 19h04CartaExpressa
Entidade indica 'lista tríplice' de juristas negras para próxima vaga no STF
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o presidente Lula deve fazer uma nova indicação ao posto. Em 132 anos de existência, a Suprema Corte nunca teve nenhuma jurista negra
Por Camila da Silva | 21.08.2023 19h13CartaExpressa
STF manda juiz esclarecer decisão que arquivou ação da CPMI contra Mauro Cid
Magistrado afirmou que a sessão da comissão destinada a ouvir o tenente-coronel foi um 'teatro político'
Por CartaCapital | 21.08.2023 15h31Diversidade
Cármen Lúcia defende indicação de uma mulher negra para o STF: ‘Não há razão para não ter’
A magistrada foi a segunda mulher a assumir uma cadeira na corte. Em 132 anos de história, uma jurista negra nunca chegou ao posto
Por Camila da Silva | 09.08.2023 12h20