Cármen Lúcia
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a pagar R$ 75 mil a Lula no caso do PowerPoint
Com juros e correção monetária, a indenização pode chegar à casa dos 100 mil reais
STF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para mulheres
Por CartaCapitalCármen suspende reintegração de posse em área ocupada por famílias em Belo Horizonte
A ministra do STF também cobrou informações do Tribunal de Justiça mineiro
2min de leituraPGR avalia que Janones ‘ultrapassou limites’ ao chamar Bolsonaro de termos como ‘miliciano’
O ex-presidente acionou o STF no ano passado por suposta calúnia
1min de leituraQualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia
A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'
3min de leituraSTF autoriza a extradição de belga acusado de fraude com criptomoedas
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma, sob a relatoria de Cármen Lúcia
2min de leituraColunistas
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STF lançará a primeira tradução da Constituição em língua indígena
A linguagem escolhida para a primeira tradução foi o idioma Nheengatu, conhecido popularmente como 'tupi moderno'
Por Caio César | 17.07.2023 17h36Justiça
Cármen vota pela inelegibilidade e TSE tem maioria para condenar Bolsonaro
A ministra proferiu o quarto voto contra o ex-capitão. Kassio Nunes e Moraes ainda se manifestarão
Por CartaCapital | 30.06.2023 12h31Justiça
Ao meio dia, TSE retoma julgamento e define o futuro político de Bolsonaro
Resta apenas um voto para formar maioria contra o ex-presidente; Cármen Lúcia é a primeira a votar
Por CartaCapital | 30.06.2023 06h34Justiça
Mendonça vota por manter decreto de Bolsonaro que facilita a aprovação de agrotóxicos
O placar no STF está em 4 a 1 para derrubar dispositivos do decreto editado pelo ex-presidente
Por Wendal Carmo | 27.06.2023 15h11CartaExpressa
STF manda Cid e coronel Lawand comparecerem à CPMI, mas autoriza silêncio
A oitiva do coronel, que pediu um golpe a Mauro Cid em 2022, está agendada para esta terça-feira 27
Por CartaCapital | 26.06.2023 12h36CartaExpressa
CPMI defende que STF negue pedido de Mauro Cid para não prestar depoimento
O ex-braço direito de Bolsonaro tenta escapar da audiência, a fim de se livrar de supostos 'atos ilegais e constrangedores'
Por CartaCapital | 24.06.2023 12h55Justiça
Moraes e mais 6: Conheça os ministros do TSE que vão julgar Bolsonaro
O caso em questão analisa a ação que apura a reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022
Por CartaCapital | 22.06.2023 09h36Justiça
Cármen Lúcia relatará pedido de Mauro Cid para não ser obrigado a ir à CPMI do 8 de Janeiro
A ministra havia questionado a presidência do STF sobre a possibilidade de Moraes ser escolhido relator
Por CartaCapital | 21.06.2023 16h41Justiça
A dúvida no STF sobre o pedido de Mauro Cid para não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro
A defesa do tenente-coronel diz querer livrá-lo de supostos 'atos ilegais e constrangedores'
Por CartaCapital | 20.06.2023 14h45CartaExpressa
Cármen Lúcia rejeita HC pró-Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar o petista por danos morais
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h55