Arcabouço Fiscal

Política
Câmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações

O PLOA e a Educação para 2026
Por Cleo ManhasAprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
2min de leituraSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraRevista
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Economia
Aziz lê o relatório do arcabouço fiscal, mas comissão do Senado adia a votação
A expectativa é que a retomada da análise sobre o substituto do teto de gastos ocorra às 9h desta quarta 21
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Economia
Arcabouço enfrenta obstáculos no Senado e votação prevista deve ser adiada
Negociações junto aos senadores, que discutem alterações pontuais no texto aprovado na Câmara, podem atrasar ainda mais a aprovação
Por Wendal Carmo | 19.06.2023 18h43
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A arrancada da economia
O momento é propício para Lula recuperar pontos perdidos nas pesquisas de avaliação do governo, mas também é preciso melhorar o desempenho político
Por Aldo Fornazieri | 15.06.2023 17h56
Economia
Relator do arcabouço no Senado confirma mudanças no texto
Fundeb, Fundo Constitucional do DF e o período de cálculo da inflação serão alterados por Omar Aziz; caso o relatório seja aprovado pelos senadores, o texto terá que voltar à Câmara
Por CartaCapital | 15.06.2023 11h48
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Pela primeira vez desde 2019, S&P eleva perspectiva do Brasil de 'estável' para 'positiva'
O movimento indica sinais de maior certeza sobre a estabilidade das políticas fiscal e monetária
Por CartaCapital | 14.06.2023 18h01
Economia
Fazenda não pediu ajustes no arcabouço para não atrasar a votação, diz relator
Após reunião com Omar Aziz, Fernando Haddad ressaltou a importância de eventuais alterações serem construídas em diálogo com a Câmara
Por CartaCapital | 13.06.2023 21h49
Economia
Governo articula para não alterar texto do marco fiscal no Senado
Bancada do DF no Congresso tenta excluir fundo próprio do projeto
Por Agência Brasil | 13.06.2023 06h19
Política
Arcabouço Fiscal já recebeu 31 sugestões de emendas em comissão do Senado
Caso ao menos uma mudança seja acatada, o texto precisará retornar para a Câmara dos Deputados para nova avaliação antes de votação no Senado
Por Carta Capital | 11.06.2023 13h45
CartaExpressa
Três pontos do marco fiscal que podem ser modificados pelo Senado, segundo Omar Aziz
Relator da proposta, porém, estaria mais inclinado a não mudar o texto para evitar que projeto tenha que ser reavaliado pela Câmara
Por CartaCapital | 04.06.2023 15h46
Educação
Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal
Especialistas projetam impactos em programas essenciais como merenda escolar e transporte, e pedem reversão no Senado
Por Ana Luiza Basilio | 01.06.2023 05h59