Arcabouço Fiscal

Justiça
STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano

Por que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Por CartaCapitalMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leituraHaddad sai em defesa do arcabouço após falar em ‘mudar os parâmetros’
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Relator do arcabouço no Senado confirma mudanças no texto
Fundeb, Fundo Constitucional do DF e o período de cálculo da inflação serão alterados por Omar Aziz; caso o relatório seja aprovado pelos senadores, o texto terá que voltar à Câmara
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Pela primeira vez desde 2019, S&P eleva perspectiva do Brasil de 'estável' para 'positiva'
O movimento indica sinais de maior certeza sobre a estabilidade das políticas fiscal e monetária
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Fazenda não pediu ajustes no arcabouço para não atrasar a votação, diz relator
Após reunião com Omar Aziz, Fernando Haddad ressaltou a importância de eventuais alterações serem construídas em diálogo com a Câmara
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Governo articula para não alterar texto do marco fiscal no Senado
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Arcabouço Fiscal já recebeu 31 sugestões de emendas em comissão do Senado
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Por Carta Capital | 11.06.2023 13h45
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Três pontos do marco fiscal que podem ser modificados pelo Senado, segundo Omar Aziz
Relator da proposta, porém, estaria mais inclinado a não mudar o texto para evitar que projeto tenha que ser reavaliado pela Câmara
Por CartaCapital | 04.06.2023 15h46
Educação
Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal
Especialistas projetam impactos em programas essenciais como merenda escolar e transporte, e pedem reversão no Senado
Por Ana Luiza Basilio | 01.06.2023 05h59
Economia
Bloqueio de R$ 1,7 bilhão não atingirá Saúde e Educação, diz Tebet
A medida será adotada para cumprir o teto de gastos, imposto ao País sob o governo Temer. Os detalhes ainda serão anunciados
Por CartaCapital | 29.05.2023 17h39
CartaExpressa
Com o arcabouço, não existe mais o risco de descontrole da inflação, diz Campos Neto
'O arcabouço tem um grande poder de influenciar a expectativa de inflação futura', afirmou o presidente do Banco Central
Por CartaCapital | 25.05.2023 16h29
Política
'Estrangulamento': as duras críticas de deputados do PT ao arcabouço fiscal
Petistas, porém, votaram a favor do projeto, enquanto o PSOL se manifestou integralmente contra a regra fiscal
Por CartaCapital | 24.05.2023 13h09