Relator do arcabouço no Senado confirma mudanças no texto

O relator do novo marco fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD), afirmou que seu relatório irá promover três alterações no texto aprovado pela Câmara. A intenção já havia sido sinalizada na quarta-feira, mas foi oficialmente informada pelo senador em coletiva de imprensa ao lado dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, em Brasília, nesta quinta 15.

Segundo explicou, ele irá retirar do arcabouço os limites no Fundo Constitucional do Distrito Federal e no Fundeb. As alterações retornam o modelo para o texto original apresentado pelo governo, que havia sido modificado na Câmara. 

“Eu vou tirar [o fundo constitucional do Distrito Federal e Fundeb]. No meu relatório vem a retirada. Não é tendência, é confirmação. Agora vai depender do Congresso aprovar ou não, porque depois do Senado, volta para a Câmara”, disse o relator do projeto. 

Além dessas mudanças, o senador ainda deverá incluir no relatório a alteração no período de cálculo da inflação que hoje se encontra no texto aprovado pela Câmara. 

A confirmação feita por Aziz ocorre logo após reunião no Senado com os ministros que comandam a Economia. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação do governo no Congresso Nacional, também esteve no encontro.

Aziz não forneceu detalhes se as modificações estariam acertadas com Arthur Lira (PP-AL), que terá que pautar novamente o texto na Câmara caso o relatório no Senado seja aprovado. Ele negou, porém, que a alteração seja um ‘desafio’ aos deputados.

“A corda não está sendo esticada entre Câmara e Senado”, disse o senador.

Os dois políticos têm discutido sobre as perdas caso o fundo do DF continue no teto. Segundo o senador, o montante seria maior do que o projetado pela Câmara, que poderiam somar um montado de prejuízo de mais de 87 bilhões de reais em dez anos.  

“Lira vai analisar os números. Vou mandar os relatórios a ele”, confirmou o relator. 

Um relatório produzido por técnicos da Câmara estabeleceram que o impacto seria de “apenas” 1 bilhão de reais, caso a despesa estivesse dentro do teto. É por meio do FCDF que a União custeia os gatos com segurança pública, saúde e educação na capital federal. 

Na saída da reunião, Haddad também admitiu a possibilidade do projeto de lei que altera a âncora fiscal precise ser reavaliado pela Câmara.

“Viemos prestar os esclarecimentos com os técnicos sobre a repercussão da cada mexida [no projeto]. Vi um entendimento e um esclarecimento das consequências de cada passo que será tomado, sempre lembrando que qualquer mudança volta para a Câmara. Se por ventura voltar para a Câmara, queremos que seja visto como gesto de aprimoramento”, disse o ministro.