STF

Justiça
Banco Central se prepara para abrir processo sancionador contra o Master e seus diretores
Além de multa contra os alvos da operação, os diretores poderão ficar inabilitados de atuar no sistema financeiro por um tempo determinado

PF pede ao STF compartilhamento de provas do caso Marco Buzzi
Por Maiara MarinhoBolsonaro nega ter autorizado vídeo de IA exibido em convenção de Flávio
Advogados citam a proibição de visitas do senador para sustentar que o ex-capitão não se envolveu na elaboração do material
1min de leituraOs 2 dias que definirão o futuro carcerário de Bolsonaro e Daniel Silveira
O desrespeito às determinações de Alexandre de Moraes pode custar caro para a dupla
3min de leituraA derrota de delator da Lava Jato em apelo a Toffoli
O ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz solicitou 'carona' em outra decisão, mas o ministro do STF rejeitou
1min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Colunas
Zanin no Supremo
A nomeação do advogado para a Corte representa um ganho para as instituições e para a sociedade
Por Pedro Serrano | 29.06.2023 18h03
Justiça
STF forma maioria para invalidar atos armamentistas de Bolsonaro
As medidas já foram revogadas, mas a Corte busca estabelecer um entedimento para casos futuros
Por CartaCapital | 29.06.2023 17h43
Justiça
STF torna réu deputado bolsonarista que xingou Moraes
Relator do caso, Kassio Nunes acolheu a representação do MPF e afirmou que Otoni 'excedeu o livre direito de manifestação do pensamento'
Por Wendal Carmo | 29.06.2023 16h23
Justiça
Moraes arquiva inquérito da Jovem Pan contra o Sleeping Giants por falta de 'mínimos indícios'
O pleito da emissora se baseava na campanha #DemonetizaJovemPan, divulgada pelo grupo de ativistas
Por CartaCapital | 29.06.2023 14h27
Justiça
Bolsonaro é citado em quase metade das decisões da Justiça Eleitoral sobre fake news
Levantamento do Centro de Pesquisas Judiciais mostra que o volume de ações no tema saltou em mais de 300% no ano passado
Por André Lucena | 28.06.2023 08h55
CartaExpressa
Mendonça suspende processos sobre tributação de um terço de férias, com impacto bilionário
A decisão impede que tribunais determinem o pagamento com base em uma decisão da Corte em 2020
Por CartaCapital | 27.06.2023 15h33
Justiça
Mendonça vota por manter decreto de Bolsonaro que facilita a aprovação de agrotóxicos
O placar no STF está em 4 a 1 para derrubar dispositivos do decreto editado pelo ex-presidente
Por Wendal Carmo | 27.06.2023 15h11
CartaExpressa
A nova decisão do STF para anular provas 'imprestáveis' na Lava Jato
Despacho de Dias Toffoli reforça decisões adotadas pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski em casos semelhantes
Por CartaCapital | 27.06.2023 13h18
Justiça
Operação Lesa Pátria: PF faz buscas em endereço de 'possível financiador' do 8 de Janeiro
Agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Itapetininga, no interior de São Paulo
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h49
CartaExpressa
Rosa Weber barra compartilhamento de inquéritos do STF com CPMI do 8 de Janeiro
Comissão havia solicitado informações de oito procedimentos, sete relacionados diretamente ao 8 de Janeiro e um anterior, de 2019
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h34