STF

Justiça
STF inicia julgamento que pode decidir se Rodrigo Manga permanece na prefeitura de Sorocaba
O julgamento do referendo ocorrerá até 11 de maio em plenário virtual

Bolsonaro chega ao hospital para realizar cirurgia no ombro direito
Por CartaCapitalDiscurso conservador de Messias ‘descola’ da base e pode ter pesado em rejeição histórica
Entre aliados, o diagnóstico é que a estratégia adotada na sabatina produziu efeito contrário ao esperado
2min de leituraMoraes dá 48 horas para ‘Débora do Batom’ explicar falhas em tornozeleira eletrônica
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro
2min de leituraSTF decide que advogados públicos devem ter registro na OAB
O plenário fixou a tese de que a inscrição prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB é indispensável
2min de leituraTJ do Paraná ‘converte’ juízes em professores e cria penduricalho de R$ 14 mil
O aval à resolução ocorreu após a decisão do STF que limitou as verbas indenizatórias na magistratura
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF forma maioria para manter suspensão do porte e apreensão de armas de Zambelli
O julgamento virtual, que acontece no âmbito da investigação sobre a perseguição armada a um eleitor de Lula, será concluído nesta sexta-feira
Por Wendal Carmo | 17.02.2023 15h50
CartaExpressa
Gilmar Mendes derruba decisão que inocentou Carlos Bolsonaro e determina novo julgamento
A Justiça do Rio terá de analisar novamente uma queixa por difamação protocolada pelo PSOL contra o vereador
Por CartaCapital | 16.02.2023 21h49
CartaExpressa
Soraya Thronicke vai ao STF para obrigar Pacheco a instalar a CPI dos Atos Golpistas
Caberá ao ministro Gilmar Mendes analisar a solicitação de decisão liminar
Por CartaCapital | 16.02.2023 20h37
CartaExpressa
Moraes mantém a prisão de bolsonarista que ameaçou Lula e ministros do STF
Ivan Rejane foi preso em julho de 2022, em Belo Horizonte (MG), após publicar vídeos em que defendia 'caçar' o presidente
Por Wendal Carmo | 16.02.2023 19h27
CartaExpressa
Lewandowski interrompe julgamento no STF sobre alcance da Justiça Militar
A análise terá de ser retomada no plenário físico da Corte; não há data agendada para o julgamento
Por CartaCapital | 16.02.2023 18h28
Educação
Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas
A última decisão da Corte extinguiu a lei estadual de Rondônia sobre o tema, mas outros projetos semelhantes continuam em vigor no País
Por Camila da Silva | 16.02.2023 17h28
Economia
Moraes derruba decisão que autorizava busca e apreensão de e-mails na Americanas
A determinação do ministro, em caráter liminar, reverte uma ordem favorável ao Bradesco
Por CartaCapital | 16.02.2023 17h13
Política
PGR pede que STF arquive inquérito sobre mentira de Bolsonaro que ligou vacina à Aids
Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não há elementos a apontarem ato criminoso no caso
Por CartaCapital | 16.02.2023 17h00
CartaExpressa
Rosa Weber nega pedido para investigar Lula por declaração sobre o golpe contra Dilma
A solicitação foi apresentada ao STF por Evair de Melo (PP-ES)
Por CartaCapital | 16.02.2023 15h44
Justiça
STF considera constitucional apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes
A decisão mantém a previsão do Código de Processo Civil, mas ressalta que as medidas não podem ferir direitos fundamentais
Por CartaCapital | 16.02.2023 09h49