STF

CartaExpressa
Senado exerceu sua prerrogativa, mas a história fará justiça a Messias, diz Gilmar
Para o decano do STF, o indicado à Corte manteve coragem, dignidade e humildade, mas a decisão do Senado tem de ser respeitada

Entre a concessão e a derrota, o Planalto terminou com ambas
Por Gustavo Freire BarbosaCelso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado
2min de leituraMessias se encontra com Lula após rejeição no Senado
Também participam da reunião o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro da Secretaria Relações Institucionais, José Guimarães
1min de leituraFachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias
O presidente do STF afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado
2min de leitura‘Vai perder por 8’: a ‘previsão’ de Alcolumbre sobre a votação de Messias
O indicado precisava de 41 votos favoráveis para se tornar ministro do STF, mas obteve apenas 34
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Zanin obriga Heleno a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas autoriza silêncio
Nas últimas semanas, ministros indicados por Jair Bolsonaro ao STF permitiram que convocados sequer participassem das sessões
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h10
Justiça
Rosa antecipa voto em processo que decide se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em casa
A ministra seguiu o relator, Edson Fachin. Para ele, os agentes não tinham motivo suficiente para entrar em um domicílio sem mandado
Por CartaCapital | 25.09.2023 17h04
CartaExpressa
Gênero não será critério para escolher substituto de Rosa no STF, indica Lula
O presidente também terá de definir nos próximos dias o sucessor de Augusto Aras na PGR
Por Wendal Carmo | 25.09.2023 15h24
Justiça
PGR sugere que STF não defina uma tese geral para casos de furto de pequeno valor
Ação da DPU pretende fazer com que a Corte adote o 'princípio da insignificância' de maneira fixa; PGR considera que edição de súmula pode aumentar número de ações
Por André Lucena | 25.09.2023 09h55
Justiça
STF retoma julgamento de golpistas do 8 de Janeiro; quem são os alvos
Análise de 6 casos será feita individualmente em plenário virtual a partir desta terça-feira 26
Por CartaCapital | 25.09.2023 07h55
Justiça
PGR pede que STF colha depoimento de Gustavo Gayer por falas sobre “capacidade cognitiva” de africanos
Deputado afirmou que “a Democracia não prospera na África’ por suposta falta de ‘capacidade cognitiva”
Por CartaCapital | 24.09.2023 10h43
Justiça
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47
Política
Maioria dos brasileiros é contra o uso recreativo de maconha, mostra Datafolha
Emprego medicinal da substância tem apoio de 76% da população
Por CartaCapital | 23.09.2023 11h18
Justiça
Por decisão unânime, STF rejeita recurso e mantem direitos políticos de Dilma Rousseff
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por Marina Verenicz | 23.09.2023 10h20
Política
Políticos pagam campanha antiaborto no Facebook e Instagram às vésperas de decisão no STF
Ao todo, anúncios foram exibidos pelo menos 2,2 milhões de vezes para usuários das redes
Por Agência Pública | 23.09.2023 09h40