Barroso admite ‘angústia’, mas diz que Forças Armadas ficaram ao lado da legalidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira 19 que o Brasil viveu uma “angústia” em relação à demcoracia nos últimos anos, com “momentos de sobressalto”. Disse, no entanto, que os militares se mantiveram ao lado da institucionalidade.

As declarações foram concedidas durante um painel no Brasil Economic Forum, promovido pelo grupo Lide em Zurique, na Suíça. Entre os outros participantes do evento estão o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-governador de São Paulo João Doria.

“Vivemos momentos de sobressalto. Se houve risco real… Acho que em algum momento vivemos essa angústia”, disse Barrroso. “Mas, embora eu ache que tenha havido maus momentos, a verdade é que na hora ‘h’ as Forças Armadas ficaram do lado da legalidade. E não há golpe de Estado sem Forças Armadas. Prevaleceu a institucionalidade e superamos os ciclos do atraso.”

Na sequência, ele afirmou que a democracia não é um espaço de consenso e que há divergências legítimas sobre uma série de temas. “Mas há um ano que eu não sou insultado”, brincou.

Pouco antes, em um discurso no evento, Barroso avaliou ter havido nos últimos meses “uma diminuição da temperatura política”.

“Tivemos um ano positivo do ponto de vista econômico, com transformações importantes do ponto de vista jurídico (aprovação do arcabouço e da reforma tributária)”, prosseguiu. Entre os principais problemas, ele listou a persistente desigualdade social e atos de “patrimonialismo e corrupção” na relação entre a iniciativa privada e o Estado, além de desafios na segurança pública.

O ponto máximo da tensão institucional à qual Barroso se referiu é o ato golpista de 8 de Janeiro de 2023. Até aqui, o STF avança com mais celeridade na responsabilização de executores dos ataques – ou seja, aqueles que participaram diretamente da depredação das sedes dos Três Poderes.

Permanece, no entanto, uma interrogação sobre quando a Justiça enfrentará integrantes das Forças Armadas que tenham se envolvido (por ação ou omissão) na invasão, além de financiadores e instigadores. A Corte já decidiu ser competente para julgar fardados eventualmente ligados aos atos.