Todo mundo é contra o aborto, mas o ruim é criminalizar, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira 19 não saber quando pautará o julgamento de uma ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. Ele disse, porém, ser contra a criminalização das mulheres que recorrem ao procedimento.

As declarações foram concedidas durante um painel no Brasil Economic Forum, promovido pelo grupo Lide em Zurique, na Suíça. Entre os outros participantes do evento estão o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-governador de São Paulo João Doria.

“Não pautei para não aumentar a tensão e porque a sociedade brasileira ainda não compreendeu“, declarou. “Ser contra o aborto é legítimo, ninguém tem como política pública o aborto, que é uma coisa ruim, deve ser evitada (…) A única coisa que me parece ruim é criminalizar, porque inclusive impede a discussão à luz do dia.”

No fim de dezembro, uma pesquisa Genial/Quaest apontou que 72% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto, mas 84% dizem que uma mulher que interrompe voluntariamente a gravidez não deve ser presa.

“A pesquisa fez finalmente a pergunta certa. Todo mundo é contra o aborto, mas a pergunta certa é: você acha que a mulher que faz o aborto deve ser presa? E aí deu 80% de respostas negativas”, reforçou Barroso nesta sexta.

No STF, a análise da ação pela descriminalização do aborto, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro de 2023, no plenário virtual. A então presidente da Corte, Rosa Weber, proferiu o primeiro voto, a favor da descriminalização. Logo na sequência, Barroso pediu destaque, ou seja, levou o caso para o plenário presencial.

Na condição de presidente, Barroso tem a prerrogativa de escolher quando pautará o retorno da votação.