STF

Justiça
Celso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado

Messias se encontra com Lula após rejeição no Senado
Por CartaCapitalFachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias
O presidente do STF afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado
2min de leitura‘Vai perder por 8’: a ‘previsão’ de Alcolumbre sobre a votação de Messias
O indicado precisava de 41 votos favoráveis para se tornar ministro do STF, mas obteve apenas 34
1min de leituraMessias diz que sua história não acaba com rejeição no Senado: ‘Faz parte da vida saber ganhar e perder’
Mesmo com a reprovação, o auxiliar de Lula (PT) afirmou ser grato a Deus e disse ter cumprido seu que desígnio
2min de leituraMendonça defende Messias e diz que Brasil ‘perde a oportunidade de ter um grande ministro’
Evangélico assim como Messias, o ministro era um dos principais defensores do AGU no STF
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
PGR envia ao STF outros 12 acordos firmados com golpistas que incitaram o 8 de Janeiro
O acordo de não-persecução penal vale para crimes sem violência e com penas leves
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 17h39
Política
Senado pode votar PEC que limita decisões do STF na semana que vem
A definição da data depende de uma reunião entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários
Por CartaCapital | 16.11.2023 13h36
Justiça
STF retoma análise sobre a legalidade de revistas íntimas; entenda o que está em jogo
Corte já tinha formado maioria para invalidar modelo de revista para visitantes de presídios no plenário virtual; caso, no entanto, será reiniciado em sessão presencial
Por Marina Verenicz | 16.11.2023 10h36
CartaExpressa
STJ nega recurso do MP para obter quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da 'rachadinha'
Em novembro de 2021, a Corte decidiu que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, era incompetente para julgar o caso
Por CartaCapital | 14.11.2023 23h04
CartaExpressa
Fachin pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Também devem se manifestar os governos de Mato Grosso e Pará, a prefeitura de Colniza (MT) e a Funai
Por CartaCapital | 14.11.2023 20h06
CartaExpressa
Lava Jato: Zanin se declara impedido de julgar denúncia contra Gleisi Hoffmann no STF
Ministro do STF foi advogado do presidente Lula (PT) antes de chegar à Corte; único a votar até agora, Edson Fachin negou denúncia da PGR
Por André Lucena | 14.11.2023 08h38
Justiça
Troca de gestão na PGR deve manter casos contra Bolsonaro e Michelle nas mãos do STF
Nomeação oficial vem sendo aguardada com apreensão pelo clã do ex-presidente
Por CartaCapital | 14.11.2023 08h20
Justiça
STF derrubaria PEC que autoriza o Congresso a cassar decisões da Corte, diz Gilmar
A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) dá poderes ao Legislativo para sustar ordens que 'extrapolem os limites constitucionais'
Por CartaCapital | 13.11.2023 17h37
Economia
Petrobras obtém vitória no STF em julgamento sobre condenação trabalhista bilionária
O impacto financeiro poderia passar dos 40 bilhões de reais
Por Wendal Carmo | 13.11.2023 15h22
Justiça
A perspectiva de retomada do julgamento sobre o aborto, segundo Barroso
Em seminário, o presidente do STF também avaliou os casos em que a Corte tem de ser 'mais proativa'
Por CartaCapital | 13.11.2023 13h18