Alguns dos que chamam o STF de ativista querem instrumentalizar a Corte, diz Dino

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira 26 que algumas pessoas que acusam a Corte de ser “ativista” desejam “um STF para chamar de seu”.

A declaração foi concedida durante um evento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, o IDP, fundado por Gilmar Mendes, decano do Supremo.

“Nosso ofício exige desagradar. Quando o Supremo controla o funcionamento de outras instituições, as instituições controladas, públicas ou privadas, reagem e se estabelece uma polêmica”, avaliou o magistrado. “Quando se diz que o STF é ativista ou tem judicialização da política, se mete demais na política, esse debate não é exclusivamente brasileiro.”

Segundo Dino, se o STF “for instrumentalizado por uma posição política, qualquer que seja ela, ele perdeu o sentido de existir”.

Desde o ano passado, parlamentares de oposição, especialmente os bolsonaristas, intensificaram acusações de que o STF invadiria prerrogativas do Congresso Nacional. Como parte de uma ofensiva, o Legislativo aprovou, por exemplo, um projeto a estabelecer o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, exatamente no dia em que o Supremo concluiu o julgamento no qual declarou inconstitucional a tese ruralista.

Outro exemplo é a PEC apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tornar crime a posse e o porte de qualquer droga, independentemente da quantidade. Simultaneamente, o Supremo está a um voto de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, em julgamento que tende a ser retomado neste ano.