STF

CartaExpressa
Moraes pede informações sobre falhas na tornozeleira de ‘Débora do Batom’
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

Após tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
Por Maiara MarinhoNovo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF
2min de leituraSTJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Moraes dá aval e PF fará pente-fino em quem acessou o X após ordem de bloqueio
O STF fixou uma multa de 50 mil reais para quem usar a rede social por meio de subterfúgios tecnológicos como o VPN
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 17h13
Justiça
Moraes dá 24 horas para o X comprovar nova representação legal no Brasil
A rede social indicou dois advogados, mas não apresentou a documentação necessária, segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 19.09.2024 14h22
Justiça
STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo
Moisés Feltrin também terá direito a pagamento retroativo referentes aos anos nos quais o benefício esteve suspenso
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h55
CartaExpressa
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade
O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
Justiça
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões após Musk burlar bloqueio da rede social no Brasil
Ministro determinou que Anatel tome 'todas as providências necessárias' para manter suspensão do X; empresa usou técnica de 'IPs dinâmicos' para furar bloqueio
Por André Lucena | 19.09.2024 10h21
CartaExpressa
X afirma que restauração do serviço no Brasil foi ‘involuntária’
A rede social voltou a estar parcialmente acessível no Brasil nesta quarta-feira
Por AFP | 18.09.2024 22h50
Justiça
STF começa a julgar limites da liberdade de expressão; entenda o que está em jogo
A decisão da Corte servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.09.2024 20h45
Justiça
Por que provedores de internet estão 'de mãos atadas' diante do acesso ao X no Brasil
Mudança para novo servidor permitiu que a rede voltasse a funcionar para muitos usuários no Brasil, desafiando a decisão do STF
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 18h49
CartaCapital
Gilmar prevalece e STF reduz pena de ex-deputado na Lava Jato
Um empate na Segunda Turma da Corte favoreceu dois réus condenados em 2020
Por CartaCapital | 18.09.2024 17h40
Justiça
Por que envolvidos no 8 de Janeiro recusam acordo com o MPF, segundo Barroso
O Ministério Público já ofereceu ANPPs a mais de 1.200 participantes da depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h42