STF

CartaExpressa
Moraes pede informações sobre falhas na tornozeleira de ‘Débora do Batom’
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

Após tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
Por Maiara MarinhoNovo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF
2min de leituraSTJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Barroso: o X será bem-vindo se tiver disposição de cumprir a legislação brasileira
Presidente do STF comentou o caso ao jornal 'Folha de S. Paulo' durante um painel da ONU em Nova York
Por CartaCapital | 21.09.2024 16h22
Justiça
Moraes pede novos documentos ao X para comprovar regularidade de representação no Brasil
Prazo para a rede encaminhar certidões que comprovem a relação legal com a advogada Rachel Vila Nova Conceição é de cinco dias
Por Getulio Xavier | 21.09.2024 12h06
Justiça
STF nega recurso de condenada pelo 8 de Janeiro que fugiu do País
Maria Aparecida Medule recebeu a pena de 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas e estava usando tornozeleira eletrônica; o equipamento foi rompido em maio deste ano e ela é considerada foragida
Por CartaCapital | 21.09.2024 08h30
Justiça
X cumpre prazo de Moraes e indica representante legal no Brasil
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a escolhida pela rede social de Elon Musk
Por CartaCapital | 20.09.2024 21h38
Justiça
Toffoli anula atos da Lava Jato contra empresário: 'Parcialidade de Moro e Hardt extrapolou limites'
O ministro do STF disse ter ficado evidente 'o bastidor da estratégia de aniquilação do devido processo legal' contra Raul Schmidt
Por Wendal Carmo | 20.09.2024 19h30
CartaExpressa
Toffoli tem alta após ser internado com pneumonia por hipersensibilidade
O ministro do STF permanecerá afastado de suas atividades por duas semanas
Por CartaCapital | 20.09.2024 18h25
CartaExpressa
Moraes vota para rejeitar queixa-crime contra Zambelli por injúria
O magistrado seguiu o voto do relator do caso, o ministro Nunes Marques, que pautou o princípio da 'inviolabilidade' à parlamentar
Por CartaCapital | 20.09.2024 18h03
Mundo
Deputado do PL quer trazer congressistas dos EUA para discutir bloqueio do X na Câmara
Os convidados do bolsonarista são Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos, e María Elvira Salazar, presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental
Por Wendal Carmo | 20.09.2024 17h44
Justiça
STF forma maioria para manter decisão que anulou ‘revisão da vida toda’ do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h34
Política
André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado
Ministro foi o primeiro voto discordando de Gilmar Mendes, relator do caso. Corte já formou maioria pela ampliação
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h03