STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF
Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos em nuvem
Por Agência Brasil | 24.02.2026 22h20
Justiça
Caso Marielle e Anderson: 1º dia de julgamento tem indiretas a Marcelo Freixo e críticas a PGR
A sessão foi encerrada após as sustentações orais das defesas e será retomada nesta quarta-feira
Por Maiara Marinho | 24.02.2026 18h20
CartaExpressa
Magno Malta pede que Moraes reconsidere decisão que barrou visita a Bolsonaro
O ministro rejeitou o pedido do senador para visitar o ex-presidente com a alegação de que o parlamentar tentou ingressar na unidade prisional sem autorização judicial
Por CartaCapital | 24.02.2026 17h44
Justiça
Fux volta atrás em arquivamento de notícia-crime contra Lula por desfile no Carnaval e manda caso à PGR
Segundo o ministro, o Ministério Público Federal não foi intimado por um um erro de seu gabinete
Por CartaCapital | 24.02.2026 16h39
Política
Esposa de Eduardo Bolsonaro responde Nikolas e diz que marido 'não está bem'
Heloísa defendeu o marido em meio à tensão com o aliado mineiro
Por Wendal Carmo | 24.02.2026 15h35
Educação
STF tem 3 votos contra lei de SC que proíbe linguagem neutra em escolas
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o entendimento de Flávio Dino, relator do caso
Por CartaCapital | 24.02.2026 14h52
Justiça
Mendonça manda parlamentar usar tornozeleira após ameaças a membro da CPMI do INSS
Edson Araújo, ex-secretário da Pesca do Maranhão e investigado por fraudes em benefícios previdenciários, enviou mensagens hostis ao colega Duarte Jr. após ser citado na comissão
Por Wendal Carmo | 24.02.2026 14h11
Justiça
PGR defende a condenação dos acusados de mandar matar Marielle e Anderson Gomes
O procurador Hindemburgo Chateaubriand sustenta que irmãos Brazão articularam crime para proteger interesses imobiliários ligados a milicianos na Zona Oeste do Rio
Por Maiara Marinho | 24.02.2026 11h47
Economia
STF reúne chefes do Congresso para tratar de penduricalhos e discutir proposta de transição
O encontro ocorre antes de julgamento sobre verbas extras e termina com decisão de elaborar regra de adaptação ao teto constitucional
Por Vinícius Nunes | 24.02.2026 10h56
Justiça
As opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
Por Maiara Marinho | 24.02.2026 07h28