STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
OAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
Por Vinícius Nunes | 23.02.2026 09h04
Justiça
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema
Por CartaCapital | 22.02.2026 15h42
Justiça
Bolsonaro pede ao STF para receber tratamento com estímulos elétricos no crânio na prisão
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ainda não se manifestou
Por Wendal Carmo | 20.02.2026 20h57
Justiça
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas
Por Agência Brasil | 20.02.2026 20h37
Justiça
Presidente da Unafisco é ouvido pela Polícia Federal como investigado
O líder da entidade deu uma série de declarações nos últimos dias criticando a operação da PF que mirou servidores do Fisco
Por Wendal Carmo | 20.02.2026 20h10
Justiça
PGR se manifesta contra prisão domiciliar para Bolsonaro
Moraes deve se manifestar nos próximos dias com a decisão a respeito do pedido
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 17h51
Justiça
Daniel Vorcaro desiste de comparecer à CPMI do INSS
André Mendonça tornou facultativa a presença do dono do Banco Master; mais cedo, o ministro devolveu dados sigilosos do banqueiro ao colegiado
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 16h00
Justiça
Fux arquiva notícia crime contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
Na ação, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira alegava que é competência da Suprema Corte julgar o presidente da República
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 15h37
CartaExpressa
Moraes aumenta prazo para que RJ envie imagens da megaoperação no Complexo do Alemão
O magistrado mandou ainda o Conselho Nacional do Ministério Público prestar informações atualizadas, em 5 dias, sobre o estágio atual da análise do Plano Estratégico de Reocupação Territorial
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 14h58
Justiça
Mendonça devolve dados sigilosos do Master e de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS
Em dezembro, o colegiado autorizou a quebra dos sigilos do ex-banqueiro, mas Dias Toffoli determinou que as informações ficassem sob custódia de Alcolumbre
Por Wendal Carmo | 20.02.2026 13h28