STF

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Investigada no caso INSS aciona STF por suposto vazamento de áudios para campanha de Flávio Bolsonaro
Por Maiara MarinhoCaso Valdemar: PSDB diz desconhecer ‘cota de emendas’ para dirigentes partidários
O ministro do STF Flávio Dino mandou dirigentes de 21 partidos se explicarem sobre o controle dos recursos
1min de leituraO novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo
2min de leituraDino dá 15 dias para Camilo Santana responder a queixa de Capitão Wagner
Segundo a acusação, o senador atribuiu ao ex-deputado a liderança de dois motins
1min de leituraPF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ na Operação Sem Desconto
A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF vai decidir sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem favorecer Cunha e Garotinho nas eleições deste ano
A relatora é a ministra Cármen Lúcia e todos os ministros manifestam voto
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 14h17
Justiça
A última esperança de Bolsonaro no STF para derrubar a condenação pela trama golpista
Para o professor de Direito Constitucional Pedro Serrano, o caso do ex-capitão não contempla uma revisão criminal
Por Leonardo Miazzo | 12.05.2026 11h19
Justiça
PGR pede ao STF a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
A Defensoria Pública da União tem prazo de 15 dias para entregar as alegações finais
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 21h29
Justiça
'Débora do batom' recorre contra decisão de Moraes que suspendeu aplicação da dosimetria
Os advogados dizem que não houve, até o momento, concessão de medida cautelar dentro das ações que questionam a lei
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 19h33
Justiça
Nunes Marques é sorteado como relator de pedido de Bolsonaro para anular condenação
A relatoria foi sorteada entre os ministros da Segunda Turma, excluindo o ministro Luiz Fux, que julgou a ação na Primeira Turma
Por CartaCapital | 11.05.2026 19h16
Justiça
Fachin defende que Judiciário se afaste da política
O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 17h27
Justiça
STF deve validar Lei da Dosimetria mesmo após suspensão por Moraes
Alexandre de Moraes deve pautar o tema no plenário do STF após manifestação da PGR e do Palácio do Planalto
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 15h28
CartaExpressa
Dino derruba censura a reportagem sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol
Em decisão assinada nesta segunda-feira 11, o ministro considerou que site local apenas relatou fatos verdadeiros sobre a decisão do TSE
Por Wendal Carmo | 11.05.2026 15h16
CartaExpressa
Nunes Marques convida Jair Bolsonaro para sua posse no TSE
Kassio Nunes Marques foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro em 2020
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 14h26
Justiça
PGR e PF devem rejeitar proposta de delação de Vorcaro
Investigadores ouvidos sob reserva consideram que o material é 'frágil' e 'mais restrito do que poderia ser'
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 12h33