STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes diz que visitas atestam boa saúde e nega prisão domiciliar a Bolsonaro
Atualmente, o ex-capitão cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na Papudinha por liderar uma tentativa de golpe de Estado
Por Maiara Marinho | 02.03.2026 14h55
CartaExpressa
STF anula leis que proibiam uso de linguagem neutra em escolas
As ações foram ajuizados pela Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas
Por Maiara Marinho | 02.03.2026 13h19
Justiça
Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
A entidade questionou o inquérito das fake news e pediu ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o encerramento da apuração
Por Maiara Marinho | 02.03.2026 12h34
Justiça
Em tom de campanha, Flávio Bolsonaro diz que subirá rampa do Planalto em 2027 junto do pai
Senador e pré-candidato à Presidência discursou na Avenida Paulista ao lado de governadores e lideranças do PL; manifestação teve críticas a Lula e a ministros do STF
Por Vinícius Nunes | 01.03.2026 17h07
CartaExpressa
Mendonça torna facultativo depoimento de cunhado de Vorcaro à CPI do Crime Organizado
Ministro do STF estende entendimento sobre direito à não autoincriminação e desobriga empresário de comparecer como testemunha
Por Vinícius Nunes | 01.03.2026 14h00
Política
Relator da CPI do Crime Organizado diz que recorrerá de decisão de Gilmar sobre quebra de sigilo
Mais cedo, o decano do Supremo anulou a decisão da CPI de quebrar o sigilo da empresa Maridt, que é da família de Toffoli
Por CartaCapital | 27.02.2026 21h15
Justiça
Moraes dá 24h para polícia explicar transferência não autorizada de Filipe Martins
O ministro solicitou ainda a entrega, nas próximas 24 horas, de relatório com os registros de visitas e de atendimento médicos realizados por Filipe Martins
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 19h41
Justiça
STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas
O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 19h17
Justiça
STF tem maioria para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que deve referendar a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e termina nesta sexta-feira 27
Por CartaCapital | 27.02.2026 18h01
Justiça
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
A decisão de quebrar o sigilo foi tomada na CPI do Crime Organizado na semana passada
Por CartaCapital | 27.02.2026 15h18