STF

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Investigada no caso INSS aciona STF por suposto vazamento de áudios para campanha de Flávio Bolsonaro
Por Maiara MarinhoCaso Valdemar: PSDB diz desconhecer ‘cota de emendas’ para dirigentes partidários
O ministro do STF Flávio Dino mandou dirigentes de 21 partidos se explicarem sobre o controle dos recursos
1min de leituraO novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo
2min de leituraDino dá 15 dias para Camilo Santana responder a queixa de Capitão Wagner
Segundo a acusação, o senador atribuiu ao ex-deputado a liderança de dois motins
1min de leituraPF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ na Operação Sem Desconto
A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Flávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
Por CartaCapital | 11.05.2026 10h00
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O poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
Por Flávio Dino | 11.05.2026 06h51
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Moraes acerta ao suspender a Lei da Dosimetria, que parece ter nome e sobrenome
A democracia não é um bem que pode ser negociado através de reduções de pena que esvaziam o sentido da punição
Por Marcelo Válio | 09.05.2026 16h54
Política
Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
Defesa do ex-presidente argumenta que houve 'erro judiciário'
Por Agência Brasil | 08.05.2026 22h15
Justiça
Moraes será o relator de ações no STF contra a dosimetria
O PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram com representações no Supremo
Por CartaCapital | 08.05.2026 20h20
CartaExpressa
Após promulgação da dosimetria, 'Débora do batom' faz novo pedido de redução de pena
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 19h46
Política
STF forma maioria para manter o prefeito ‘tiktoker’ de Sorocaba no cargo
Em novembro do ano passado, o prefeito foi afastado em meio a operação da Polícia Federal sobre supostos desvios de verbas públicas destinadas à saúde na cidade
Por CartaCapital | 08.05.2026 18h58
Justiça
Mendonça manda ex-presidente do BRB para a Papudinha
Embora continue no mesmo complexo prisional, Paulo Henrique ficará em uma ala separada
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 18h34
CartaExpressa
Cármen Lúcia dá 5 dias para Moro se defender em processo de calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo a denúncia, o senador teria imputado falsamente o crime de corrupção passiva ao decano do STF
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 17h52
Justiça
STF tem 4 votos contra o monitoramento de jornalistas e parlamentares nas redes
O PV apresentou a ação em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 17h07