STF

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Investigada no caso INSS aciona STF por suposto vazamento de áudios para campanha de Flávio Bolsonaro
Por Maiara MarinhoCaso Valdemar: PSDB diz desconhecer ‘cota de emendas’ para dirigentes partidários
O ministro do STF Flávio Dino mandou dirigentes de 21 partidos se explicarem sobre o controle dos recursos
1min de leituraO novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo
2min de leituraDino dá 15 dias para Camilo Santana responder a queixa de Capitão Wagner
Segundo a acusação, o senador atribuiu ao ex-deputado a liderança de dois motins
1min de leituraPF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ na Operação Sem Desconto
A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes se declara impedido e 1ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro
Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram contra a apelação de uma advogada que não integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 13.05.2026 16h33
Justiça
Republicanos pede que STF suspenda votação direta para governo de Roraima
A solicitação foi feita no âmbito de uma ação sob relatoria de Zanin, que discute o modelo de pleito para a escolha de um governador-tampão no Rio de Janeiro
Por Maiara Marinho | 13.05.2026 12h20
CartaExpressa
Caso de deserção no Exército chega ao STF para Dino decidir
O ministro mandou o STM remeter apelação ao Ministério Público Militar para avaliar acordo de não persecução
Por CartaCapital | 13.05.2026 11h28
Justiça
Moraes manda Roberto Jefferson pagar multa de R$ 452 mil em 24 parcelas
O ministro do STF rejeitou um pedido do ex-deputado para se livrar do pagamento
Por CartaCapital | 13.05.2026 10h26
Justiça
STF rejeita recursos de jornalista condenado por injúria contra Silas Malafaia
A decisão foi tomada no julgamento dos recursos em que o jornalista buscava reverter decisões das instâncias inferiores
Por CartaCapital | 12.05.2026 21h33
CartaExpressa
STF derruba lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
Apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram por validar a norma do Espírito Santo
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 18h03
Justiça
'Evidente animosidade': Deltan pede a suspeição de Dino em ação sobre censura a reportagem
O Novo lembrou que Dino pediu a investigação de Deltan no inquérito das Fake News quando era ministro da Justiça
Por CartaCapital | 12.05.2026 17h42
Justiça
Kassio Nunes Marques assume o comando do TSE nesta terça
Assistirão à cerimônia representantes dos três Poderes. Preso em casa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu convite
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 17h41
Economia
Relator fecha as portas para nova versão da emenda de Ciro Nogueira que entrou na mira da PF
Para Plínio Valério (PSDB-AM), o texto dificultaria a aprovação da PEC sobre a autonomia do Banco Central
Por Leonardo Miazzo | 12.05.2026 16h48
Justiça
Mendonça não vê urgência em decidir sobre pedido de instalação da CPI do Master
Na última quarta-feira 6, foi distribuído a Mendonça um mandado de segurança ajuizado por deputados federais e senadores de direita
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 15h55