STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
Justiça
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 08h51
Política
André Mendonça decide que Vorcaro não é obrigado a depor à CPMI do INSS
O ministro ainda negou o pedido para que o banqueiro fosse à comissão em um jatinho particular
Por CartaCapital | 19.02.2026 20h10
CartaExpressa
Moraes manda PF colher depoimento do presidente da Unafisco
A oitiva de Kleber Cabral ocorrerá nesta sexta-feira 20; em entrevista, ele afirmou que seria mais arriscado investigar altas autoridades do que membros do PCC
Por Wendal Carmo | 19.02.2026 19h15
Política
Auditor suspeito de acesso ilegal de dados do STF é afastado de cargo de chefia
O auditor-fiscal Ricardo Mansano de Moraes era chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
Por Wendal Carmo | 19.02.2026 18h45
Justiça
STF derruba lei de município do Paraná que instituiu o 'Programa Escola Sem Partido'
Os ministros entenderam que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação e do ensino
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 18h05
CartaCapital
Udenismo na avenida
Na passarela, o surrado enredo “é preciso mudar tudo que está aí”
Por Sergio Lirio | 19.02.2026 16h45
Justiça
Código Penal
Impor regras de conduta a ministros do STF é perfurmaria diante dos reais problemas de corrupção na Justiça
Por André Barrocal | 19.02.2026 16h42
Política
Crime continuado
Em julgamento no Supremo, o ministro Flávio Dino vota por limitar o alcance da Lei da Anistia
Por Fabíola Mendonça | 19.02.2026 16h42
CartaExpressa
Moraes vota contra dispensa de comprovante de vacina contra Covid para crianças em SC
Os demais ministros ainda se manifestarão no julgamento, que será realizado no plenário virtual até o dia 24 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 14h56