Mendonça não vê urgência em decidir sobre pedido de instalação da CPI do Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, não considera “urgente” decidir sobre o pedido de instalação da CPI do Master no Congresso Nacional. Na última quarta-feira 6, foi distribuído a Mendonça um mandado de segurança ajuizado por deputados federais e senadores de direita.

No documento, os parlamentares acusam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de ser omisso quanto ao tema devido a uma “postergação injustificada” da análise do requerimento que pede a instalação da Comissão Mista.

Mendonça é relator do processo que investiga uma suposta fraude bilionária praticada pelo ex-CEO do banco Master, Daniel Vorcaro. Devido ao montante de trabalho no caso, a prioridade do ministro no momento não é avaliar o pedido. Em março, Mendonça relatou outro MS que pedia a prorrogação da CPMI do INSS.

Após conceder a medida liminar aos parlamentares que acusavam Alcolumbre de omissão, a Corte rejeitou a determinação do ministro alegando que a jurisprudência do STF versa apenas sobre a instalação e não sobre prorrogação de comissões mistas. A expectativa é que caso o ministro conceda a medida, o plenário deve rejeitar.

Tramita no Supremo outro pedido de instalação da CPI do Master, sob relatoria de Kassio Nunes Marques, que, conforme apurou CartaCapital, andava incomodado com as cobranças para tomar uma decisão a respeito do tema.

Na última quinta-feira 7, os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciaram que pedirão que a presidência STF declare a suspeição de Nunes Marques no caso pela relação “íntima e notória” entre o magistrado e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos alvos da quinta fase da Operação Compliance Zero.

O ministro Cristiano Zanin, em março, também relatou um MS que fazia o mesmo pedido. Ao negar, Zanin disse que o mandado de segurança não apresentou demonstração clara de violação a dispositivos constitucionais que justificasse a intervenção do Supremo na atuação da Câmara dos Deputados.

Às vésperas das eleições, o temor em parte dos magistrados do STF é que uma CPI sobre o Master seja utilizada como bandeira eleitoral para descredibilizar as instituições. No Supremo, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Dias Toffoli foram citados ao longo das investigações por supostamente terem relações pessoais e profissionais com Vorcaro.