STF

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Investigada no caso INSS aciona STF por suposto vazamento de áudios para campanha de Flávio Bolsonaro
Por Maiara MarinhoCaso Valdemar: PSDB diz desconhecer ‘cota de emendas’ para dirigentes partidários
O ministro do STF Flávio Dino mandou dirigentes de 21 partidos se explicarem sobre o controle dos recursos
1min de leituraO novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo
2min de leituraDino dá 15 dias para Camilo Santana responder a queixa de Capitão Wagner
Segundo a acusação, o senador atribuiu ao ex-deputado a liderança de dois motins
1min de leituraPF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ na Operação Sem Desconto
A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Em ação com a Interpol, PF prende em Dubai hacker do Caso Master
Victor Lima Sedlmaier era considerado foragido da Justiça
Por Agência Brasil | 16.05.2026 19h04
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O impasse sobre a extradição de chileno condenado por estelionato, após aval do STF
Relator do caso, Alexandre de Moraes negou afrouxar a prisão enquanto ocorrem os trâmites diplomáticos
Por CartaCapital | 16.05.2026 10h54
Justiça
Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
Por CartaCapital | 15.05.2026 21h12
Justiça
PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
Por Maiara Marinho | 15.05.2026 19h22
Justiça
Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 15.05.2026 17h09
Justiça
Fux defende decisão de Toffoli e mantém a extinção de processos contra Beto Richa
O ministro afirmou se tratar de uma ação 'manifestamente incabível', devido à jurisprudência do STF
Por CartaCapital | 15.05.2026 16h41
Justiça
Moraes vota por tornar policiais réus em mais um processo no Caso Marielle
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma
Por Maiara Marinho | 15.05.2026 16h02
Justiça
Zanin envia pedido sobre eleição em Roraima para análise da presidência do STF
Caberá a Fachin decidir se o processo será distribuído aleatoriamente ou a um ministro que julgue caso semelhante
Por Maiara Marinho | 15.05.2026 13h13
Justiça
As razões de Moraes para mandar a PF à casa de Cláudio Castro
O ex-governador do Rio de Janeiro foi alvo da Operação Sem Refino, nesta sexta-feira 15
Por CartaCapital | 15.05.2026 12h54
Justiça
Dino abre investigação sobre envio de emendas a filme sobre Bolsonaro
O processo irá tramitar em sigilo
Por Maiara Marinho | 15.05.2026 11h44