STF

Justiça
Novo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF

STJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
Por Maiara MarinhoMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraTapete azul, medalha dada por Tarcísio e ataques a Moraes: como foi a visita de Milei ao Brasil
Presidente da Argentina participou da convenção que lançou Flávio Bolsonaro ao Planalto
3min de leituraVídeo de Bolsonaro por IA esbarra em regras do TSE e em decisão de Moraes
Mensagem exibida na convenção do PL pode ser analisada tanto pelas normas da Justiça Eleitoral, que proíbem o uso de deepfakes, quanto pelas restrições impostas ao ex-presidente
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Bolsonaro é o único réu da trama golpista que o STF ainda não intimou
A Corte tomou conhecimento nesta terça-feira 22 da notificação do ex-ministro Walter Braga Netto (PL)
Por CartaCapital | 22.04.2025 13h06
Justiça
O que diz defesa dos acusados do 'núcleo 2' contra os argumentos da PGR
A Primeira Turma do STF julga nesta terça 22 a denúncia contra esta segunda leva de acusados
Por CartaCapital | 22.04.2025 12h41
Justiça
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
As duas primeiras sessões de julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe estão marcadas para esta terça-feira. Uma terceira sessão, se necessária, foi agendada para quarta-feira
Por CartaCapital | 22.04.2025 08h46
Justiça
Moraes nega pedido de Filipe Martins para fazer 'turismo ou atividades políticas' em Brasília
O ex-assessor de Jair Bolsonaro cumpre medidas cautelares desde que saiu da prisão e será julgado pelo STF por suposto envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 22.04.2025 07h53
Justiça
Moraes libera para prisão domiciliar indígena acusado de participar de atos golpistas
Helielton dos Santos estava preso desde setembro de 2023; ele teria participado do bloqueio de rodovias em 2022
Por Vinícius Nunes | 20.04.2025 11h43
Justiça
A reação do STF à revista 'The Economist' sobre o julgamento do golpe
A Corte julgará a ação penal contra Bolsonaro na Primeira Turma, não no plenário, amparada por suas regras internas
Por CartaCapital | 20.04.2025 08h56
Política
Filipe Martins quer autorização de Moraes para circular por Brasília no julgamento do golpe
A Corte analisará na terça-feira 22 e na quarta 23 a denúncia da PGR contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 20.04.2025 08h02
Justiça
A sintonia fina entre Mendonça e Moraes sobre linguagem neutra em escolas
Os ministros divergem com frequência em julgamentos sobre supostos crimes contra a democracia
Por CartaCapital | 17.04.2025 19h25
Justiça
Advogado que invocar 'legítima defesa da honra' pode ser punido, decide OAB de São Paulo
A alegação era utilizada em casos de agressões e feminicídios decorrentes, por exemplo, de adultério, para sustentar que a honra do agressor havia sido ferida
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 18h30
Justiça
A avaliação no governo e a reação de deputados após Moraes retaliar a Justiça da Espanha
A queda de braço ocorreu depois de os espanhóis negarem a extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por Vinícius Nunes | 17.04.2025 16h36