STF

CartaExpressa
PGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'

Moraes manda prender Silvinei Vasques e mais 4 condenados pela trama golpista
Por CartaCapitalPor unanimidade, 2ª Turma do STF mantém a prisão de ex-presidente do BRB
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram por referendar a decisão
2min de leituraZanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
O PSD acionou o STF para evitar que Douglas Ruas (PL) assumisse o cargo
2min de leituraO avanço em processo no STF contra ex-deputado acusado de peculato
O caso envolve denúncia por suposto desvio de 230 mil reais que deveriam ter sido aplicados em atividades esportivas no Pará
1min de leituraPSD vai ao STF para impedir que Douglas Ruas assuma o governo do Rio
Para a sigla, a linha de sucessão válida é aquela existente no momento da vacância, sem arranjos parlamentares posteriores
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
STF condena Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão
Cristiano Zanin e Kassio Nunes defenderam penas mais brandas, enquanto André Mendonça alegou incompetência da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 09h00
Justiça
Audiência pública sobre vínculo entre motoristas e apps acontece no STF nesta segunda
A Uber questiona na Corte uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e um motorista
Por CartaCapital | 07.12.2024 16h51
Justiça
Por 10 a 0, STF impõe derrota a ex-assessor que tentava derrubar Moraes de investigação
O caso envolve o vazamento de mensagens no gabinete do ministro
Por CartaCapital | 06.12.2024 22h00
Justiça
Por 9 a 1, STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no inquérito do golpe
O ministro André Mendonça, que foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente, foi o único a acolher os argumentos da defesa
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h25
Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de vereador eleito de São Sebastião (SP) acusado de homicídio
O crime pelo qual o político é investigado aconteceu em 6 de abril deste ano
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h17
Justiça
STF forma maioria a favor de contrato intermitente criado com a reforma trabalhista
A maior parte dos ministros discordou do relator, Edson Fachin, que votou contra o mecanismo
Por CartaCapital | 06.12.2024 17h46
CartaExpressa
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
CartaExpressa
Leia o voto de Toffoli pela responsabilização de redes sociais sem necessidade de notificação prévia
O ministro do STF entende haver condições tecnológicas de detectar conteúdos ilícitos
Por CartaCapital | 06.12.2024 13h24
Justiça
Maioria do STF rejeita tentativa de Bolsonaro de tirar Moraes do inquérito do golpe
Seis ministros já proferiram votos contra a solicitação do ex-capitão
Por CartaCapital | 06.12.2024 13h10
Justiça
Por que Toffoli negou a advogado a anulação de atos da Lava Jato
O acusado buscava estender em seu favor uma decisão que beneficiou o empresário luso-brasileiro Raul Schmidt
Por CartaCapital | 05.12.2024 21h06