STF

Justiça
Novo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF

STJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
Por Maiara MarinhoMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraTapete azul, medalha dada por Tarcísio e ataques a Moraes: como foi a visita de Milei ao Brasil
Presidente da Argentina participou da convenção que lançou Flávio Bolsonaro ao Planalto
3min de leituraVídeo de Bolsonaro por IA esbarra em regras do TSE e em decisão de Moraes
Mensagem exibida na convenção do PL pode ser analisada tanto pelas normas da Justiça Eleitoral, que proíbem o uso de deepfakes, quanto pelas restrições impostas ao ex-presidente
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Por unanimidade, STF decide manter prisão de réus da boate Kiss
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue até às 23h59 desta sexta
Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h53
Justiça
Caso Marielle: Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão
O deputado, preso desde o ano passado, é réu sob acusação de mandar assassinar a vereadora do PSOL no Rio de Janeiro
Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h10
Justiça
Moraes manda notificar Bolsonaro e inicia ação penal da trama golpista; veja próximos passos
Mais cedo, a Corte publicou o acórdão do julgamento em que a Primeira Turma recebeu a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 11.04.2025 13h59
CartaExpressa
A tese proposta por Mendonça nas ações que questionam a proibição do ensino de linguagem neutra nas escolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator das ações que tentam derrubar leis municipais que tratam do tema
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h40
Justiça
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro
Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
Política
STF publica acórdão e formaliza a decisão que torna Bolsonaro e mais 7 réus
A decisão tomada pela primeira turma em 26 de março consta, agora, no Diário da Justiça Eletrônico
Por CartaCapital | 11.04.2025 11h59
Justiça
STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas
Associações sustentam que leis são inconstitucionais, pois invadem uma competência exclusiva da União
Por CartaCapital | 11.04.2025 10h51
Justiça
Só Kassio e Mendonça adotam tese pró-Eduardo Bolsonaro no caso de ataque a Patricia Campos Mello
A maioria da Corte rejeitou um recurso do deputado federal
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h59
Justiça
Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda, decide STF
Na sessão desta quinta, os ministros rejeitaram o recurso que buscava restabelecer o mecanismo
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h07
Justiça
Moraes autoriza 24 parlamentares a visitarem Braga Netto na prisão
Segundo a decisão do ministro, serão liberadas três visitas por dia
Por CartaCapital | 10.04.2025 19h20